CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Por estar na Capital do Estado a serviço da municipalidade. Mais
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE "CORPUS CHRISTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA EDNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA PARA 10% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DECRETA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – EXERCÍCIO DE 2020, SOB A GESTÃO DA EX-PREFEITA MUNICIPAL, SRª MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMIC... Mais
CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, REF. O EXERCÍCIO DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), ÀS 17:00 HORAS. Mais
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais