Castanheira - MT, 24 de setembro de 2018
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Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Finanças e Orçamento (Exercício de 2015)

LORIVAL CASTILHOS PIMENTEL

LORIVAL CASTILHOS PIMENTEL
Presidente da Comissão

LOURIVAL ALVES DA ROCHA

LOURIVAL ALVES DA ROCHA
Secretário da Comissão

JUARES MÁXIMO DA SILVA

JUARES MÁXIMO DA SILVA
Membro da Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


DOCUMENTOS EMITIDOS PELA COMISSÃO

Parecer nº 07/CFO/2018

PROJETO DE LEI Nº 16/2018 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018, ATÉ O VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os membros ...
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Parecer nº 06/CFO/2018

PROJETO DE LEI Nº 14/2018 Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, reuniram-se no dia ...
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Parecer nº 05/CFO/2018

PROJETO DE LEI Nº 11/2018 Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de ...
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Parecer nº 04/CFO/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2018 Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, A TEOR DO ARTIGO ...
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Parecer nº 03/CFO/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, INVESTIDOS E/OU NOMEADOS ...
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Parecer nº 02/CFO/2018

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS QUE PELO VALOR DA CONDENAÇÃO SÃO ...
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Parecer nº 01/CFO/2018

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 SÚMULA: ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os ...
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