Realizada aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano de 2015, às 19:30h (dezenove horas e trinta minutos), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Amilcar Pereira Rios foram aberto os trabalhos com o agradecimento da presença de todos, e em seguida convidou o Vereador Lourival Alves da Rocha para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o 1º Secretario Vereador Lourival Alves da Rocha para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 04/2015, contendo a seguinte pauta: leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 06/2015; Leitura dos Projetos de Leis nº 11, 12 e 13/2015; leitura das Indicações nº 05, 06 e 07/2015 e leitura das Justificativas de Ausências nº 06 e 07/2015. Encerrado o expediente o Presidente convocou o Vereador Juares Máximo da Silva para assumir a Segunda Secretaria, que logo em seguida observou a presença da maioria, estando ausentes apenas os Vereadores Lauro Ramos e João Carlos Maria que justificaram suas faltas. As justificativas foram submetidas à apreciação do Plenário e foram acatadas por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão o Parecer nº 03/2015 da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei 06/2015. Com a palavra o Presidente da Comissão Vereador Lorival Castilhos Pimentel disse que a Comissão se reuniu  e emitiu o parecer de acordo com a Resolução nº 17/2014 do Tribunal de Contas que ampara esta atualização da tabela de licitação. O Parecer não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização de dispensa de licitação, em razão do valor, no âmbito do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências. Novamente com a palavra o Vereador Lorival Castilhos Pimentel disse que com a atualização desta tabela o valor de dispença para compras passará para 19.312,80 e para obras e serviços de engenharia será de 36.211,50 e com isso o município terá mais facilidade de trabalhar, pois os valores da Lei 8.666 já estavam muito desatualizados.  O Projeto de Lei não sofreu nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos em 1ª votação. Na sequencia foi colocada em discussão a Indicação nº 05/2015, de autoria do Vereador Aloísio Vidal Silva Dias e Outros que indicam a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com A Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de reconstruir a Ponte do Rio Bonito na Linha 1, bem como desobstruir trecho da Linha 05 que encontra-se interditada pela erosão das chuvas. Com a palavra o Vereador autor disse que em visitas rotineiras a estas linhas constatamos vários pontos com necessidade de reparos e, alguns pontos acabaram chamando a atenção, como por exemplo, a ponte do Goiano que há tempos vem necessitando de reparos e, até hoje a administração não tomou providências. Na Linha 01 constatamos também um trecho que a erosão vem cortando a estrada. Outra situação também é no início da Linha 05 que esta obstruída devido a erosão que abriu uma enorme cratera que esta impedindo a passagem dos moradores desta linha. Outra situação muito grave é a ponte do Rio Bonito que encontra-se em situação muito perigosa, pois esta ponte esta quebrada quase escapando, causando risco de acidentes graves. Finalizando o Vereador pediu o apoio dos companheiros e disse que espera que esta indicação não fique no esquecimento como vem acontecendo anteriormente por parte da administração que nem sequer vem respondendo as indicações que nós fazemos nesta Casa, pois estamos fazendo o nosso serviço que é visitar as linhas, fazer os levantamentos dos problemas, indicamos, mas no fim acabamos falando as paredes. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos.  Na sequencia foi colocada em discussão a Indicação nº 06/2015, de autoria do Vereador Nildomar Gusmão de Sousa e outros que indicam a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com A Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de colocar com urgência cascalho na estrada da Linha 01, Comunidade Boa Esperança, no trecho entre as propriedades do Senhor Reginaldo e Senhor Nildomar Frigoara. Com a palavra o Vereador autor disse que este trecho fica entre a propriedade do Senhor Régio e da propriedade do Senhor Nildomar Frigoara e esta lamentável a situação, prejudicando muito a trafegabilidade do ônibus escolar que todos os dias têm que passar ali, além dos produtores rurais que trazem o leite em suas motocicletas ou até mesmo aqueles que precisão vir para a cidade estão caindo devido a situação desta estrada. Lembrou o vereador que anteriormente foi feito um trabalho e colocou cascalho em alguns trechos que ficaram bons, mas aonde não foi colocado esta difícil de passar, principalmente para os moradores que necessitam passar nestes locais todos os dias. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocado em discussão a Indicação nº 07/2015, também de autoria do Vereador Nildomar Gusmão de Sousa e Outros que indicam a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com A Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de colocar cascalho em um trecho da estrada que dá acesso para a Comunidade Santa Emília. Novamente com a palavra o Vereador disse que esta é mais uma reclamação do povo que ocupa diariamente esta linha e, lembrou que a gestão passada fez um trabalho importante de cortar alguns morros e, em determinados locais tiveram a oportunidade de colocar cascalhos, mas em outros não conseguiram e, existe um pequeno trecho ali que não dá mais de quinhentos metros, que está difícil de passar. Então este é mais um pedido dos moradores que solicitam a colocação de cascalho neste local para dar melhor trafegabilidade. Finalizando o Vereador disse que às vezes as pessoas falam que o Senhor Altamiro é devagar, mas vejo nele uma preocupação enorme em estar atendendo da maneira do possível e da maneira que a Secretaria de Obras tem condições e de uma forma até heroica. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo plenário passaram-se as Explicações Pessoais. E não havendo nenhum vereador a fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada esta sessão e, convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 27/03/2015. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira – MT, em 20 de março de 2015.