CONCEDE NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TÍTULOS DE CIDADÃO CASTANHEIRENSE.

O vereador AMILCAR PEREIRA RIOS, Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.º – A Câmara Municipal de Castanheira nos termos do artigo 20, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, outorga títulos de cidadão Castanheirense por relevantes serviços prestados a este Município aos Cidadãos abaixo relacionados:

• ANDERSON LUIZ DA SILVA;
• ANTÔNIO JOÃO DA SILVA RIBEIRO;
• MANOEL MAMEDES DA SILVA NETO.

Art. 2.º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Castanheira-MT, 10 de abril de 2015.

AMILCAR PEREIRA RIOS
Vereador Autor

JOÃO CARLOS MARIA
Vereador Coautor