DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O senhor AMILCAR PEREIRA RIOS, Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

Considerando, que na terça-feira (21 de abril) é Feriado Nacional em homenagem ao Dia de Tiradentes;

RESOLVE:

Art. 1.° – Determinar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Castanheira, no dia 20 de abril de 2015.

Parágrafo único: Em virtude do feriado do dia de “Tiradentes”, o retorno ao expediente normal e atendimento ao público da Câmara Municipal de Castanheira fica estabelecido em 22 de abril.

Art. 2.º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 17 de abril de 2015.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.

AMILCAR PEREIRA RIOS
Presidente da Câmara

REGISTRADO e PUBLICADO na data supra, em local de costume.