Pauta da 9ª Ordinária de 2024
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 901/2020
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – CASTPREV EM RAZÃO DAS AL... Mais
Lei Complementar nº 750/2014
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
Lei nº 740/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
Rogério Graeff
Marisa da Saúde
Marli Dias
Marquinho da Educação
