Pauta da 6ª Ordinária de 2024
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Maior valorização aos temas culturais associados ao ideal coletivo da comunidade castanheirense. Este pleito de Lourival Alves da Rocha, exposto na In... Mais
Considerando que há mais de 15 anos não acontece Concurso Público no município de Castanheira, o que contraria a Constituição Federal, que estabelece... Mais
Com 30 Sessões realizadas, sendo a última no dia 14 de dezembro, a Câmara Municipal de Castanheira teve um ano atípico, devido a Covid-19. Mesmo com a... Mais
O Legislativo Castanheirense termina o ano com a aprovação de dois importantes pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, rela... Mais
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAES... Mais
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