DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O senhor JUARES MÁXIMO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1.° – Determinar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Castanheira, no dia 08 de setembro de 2017, em virtude do feriado de “7 de Setembro”, data em que é celebrada o dia da Independência do Brasil.

Parágrafo único: Em virtude do Artigo anterior, o retorno ao expediente normal e atendimento ao público do Poder Legislativo Municipal fica estabelecido para o dia 11 de setembro.

Art. 2.º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 06 de setembro de 2017.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.

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JUARES MÁXIMO DA SILVA
Presidente da Câmara

REGISTRADO e PUBLICADO na data supra, em local de costume.