Realizada aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro do ano de 2015, às 19:30h (dezenove horas e trinta minutos), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Amilcar Pereira Rios foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos, convidou o Pastor Edson da Igreja Batista para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário Vereador Lourival Alves da Rocha para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 32/2015, contendo a seguinte pauta: leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura do Parecer nº 11/2015 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 30/2015; leitura do Projeto Decreto Legislativo nº05/2015; leitura da Indicação nº 66/2015; leitura das Moções de Aplausos nº 04, 05 e 06/2015; leitura dos Requerimentos nº 18 e 19/2015 e leitura da Justificativa de Ausência nº 18/2015. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário Vereador Lauro Ramos efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas o Vereador Lorival Castilhos Pimentel, que foi justificada devido à necessidade de deslocamento até a cidade de Juína no período da noite, para honrar com compromissos pessoais de extrema importância. A justificativa foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 18/2015 de autoria do Vereador Lorival Castilhos Pimentel que requer a Chefe do Executivo Municipal, Senhora Mabel de Fátima Milanezi, Relação da Composição de todos os Conselhos Municipais existentes. O Requerimento não sofreu nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. Na sequencia foi colocado em discussão o Requerimento nº 19/2015, de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que requer a Mesa Diretora a dispensa de interstício do Projeto de Lei nº 30/2015, bem como a inclusão do mesmo na pauta do dia para ser votado em uma única sessão. Com a palavra o Vereador autor disse que pelo motivo deste projeto já estar em tramitação por esta Casa há mais de vinte dias é que solicita a dispensa de interstício do projeto para dar mais agilidade no processo de votação. O Requerimento não sofreu nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida foi colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 30/2015. O Parecer não sofreu nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando sequencia foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 30/2015, de autoria do Executivo Municipal que altera a redação do inciso IV, do art. 44, da Lei Municipal n.º 482, de 28 de junho de 2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira–MT, e dá outras providências. O Projeto de Lei não sofreu nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos em 1ª e última votação. Dando seguimento foi colocada em discussão a Indicação nº 66/2015, de autoria do Vereador Aloísio Vidal Silva Dias que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construir cinco quebra-molas na Rua João Brasil. Com a palavra o Vereador autor disse que esta indicação vem no sentido de normatizar esta rua na questão de sinalização e quebra-molas, segundo o Vereador há se uma grande preocupação com o trânsito desta rua independentemente de não ser morador da mesma, pois também temos o dever e a obrigação de estar cobrando providências do Executivo, lembrando que já houve acidentes nesta rua que talvez não teria acontecido se já tivesse implantado os quebra-molas e sinalização adequada. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos.  Dando sequencia foi colocado em discussão o Projeto Decreto Legislativo nº 05/2015, de autoria do Vereador Nildomar Gusmão de Sousa que concede nos termos do artigo 20, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, títulos de Cidadão Castanheirense. Com a palavra o Vereador autor ressaltou a importância de cada cidadão que esta sendo homenageado hoje, relatando a importância de cada um para o Município e por fim fez a entrega dos Títulos de Cidadãos. O Projeto Decreto Legislativo não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade foi colocada em discussão a Moção de Aplausos nº 04/2015, de autoria do Vereador João Carlos Maria que aplaude a Professora Maridalva Eduardo Rios, pelo lançamento de seu primeiro livro. Com a palavra o Vereador autor disse que teve a honra de ser aluno da Professora Maridalva, que fez parte por muitos anos do sistema educacional de nosso Município, hoje já aposentada achou-se no direito de escrever um livro, onde narra a vida conjugal de casais baseado no ensinamento bíblico. O livro com o título “meu casamento por um fio” que fala sobre união e família, e por falar em família, veja só esta família aqui hoje, onde esta ao seu lado o esposo, a filha, o filho, a nora e o genro, então é notório que vive uma grande harmonia e uma vida em religião. Sendo assim, não poderia deixar passar despercebido este momento em que esta lançando o seu primeiro livro e, fazer esta simples homenagem a Professora Maridalva e desejar muito sucesso em sua vida. A Moção de Aplausos não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida foi colocada em discussão a Moção de Aplausos nº 05/2015 de autoria também do Vereador João Carlos Maria que aplaude aos Jovens Wener Rafael e Alex Sandro Kegler pelo 1º Festival de Musicas Gospel realizado na Praça 4 de Julho, através da Banda Shekinah e a Igreja Batista de Castanheira. Novamente com a palavra o Vereador João Carlos Maria disse que Este Evento que promoveu o festival de músicas gospel alcançou um grande sucesso com a participação inclusive de muitos jovens castanheirenses. Os Jovens Wener e Alex tiveram esta iniciativa que foi sucesso e poderá estar repetindo todos os anos e, o Poder Público também poderá estar apoiando este ato cultural. Segundo o Vereador a força da irmandade das igrejas também foi providencial para o sucesso do evento. O Vereador disse ainda que Wener e Alex foram os mentores desta ideia, mas, que se sinta honrados e homenageados todos aqueles que contribuíram e apoiaram o evento. A Moção de Aplausos não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos.  E, por último foi colocada em discussão a Moção de Aplausos nº 06/2015, de autoria da Vereadora Merciane Dias Costa que aplaude o Senhor ADELMO FIGERNO DA SILVA, pelos excelentes trabalhos que vem prestando à saúde dos cidadãos Castanheirenses. Com a palavra a Vereadora autora disse que falar das virtudes do Dr. Adelmo é extremamente fácil e eu, os vereadores desta Casa e toda a população só têm a agradecer a este profissional que trabalha com amor e esta sempre ajudando a quem precise. Finalizando a Vereadora agradeceu em nome dos vereadores, da Prefeita Mabel e em nome de toda a população castanheirense pelos relevantes serviços em nosso município. A Moção de Aplausos não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. Usou da palavra o Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para sobre sua viagem a Capital do Estado onde esteve reivindicando junto a Assessoria do Deputado Estadual Zeca Viana que nos conduziu até ao Senhor Guilherme Lenares Nolasco que é o Presidente do INDEA no Estado pedindo providências no sentido de melhoria do atendimento do Produtor Rural em nosso Município. Segundo o Vereador tem procurado outros municípios para comprovar o tipo de atendimento e, constatou que também existem problemas, mas não com a magnitude de Castanheira, pois o produtor já não aguenta mais este tipo de tratamento. E, não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada esta sessão e, convidou a todos para a próxima sessão que será realizada no dia 23/11/2015. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 16 de novembro de 2015.