CONCEDE NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TÍTULOS DE CIDADÃO CASTANHEIRENSE.

AMILCAR PEREIRA RIOS, Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.º – A Câmara Municipal de Castanheira nos termos do artigo 20, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, outorga títulos de cidadão Castanheirense por relevantes serviços prestados a este Município aos Cidadãos abaixo relacionados:

ALEXANDRE PELUTTI; GILSON BERNANDES; JOSÉ PROCÓPIO SOBRINHO e sua esposa MARIA ANTÔNIA DE JESUS; FRANCISCO JOSÉ BATISTA e sua esposa MARIA APARECIDA VIEIRA BATISTA; MIGUEL BATISTA DA COSTA e sua esposa INÊS BATISTA DA COSTA; NEREIDE LONGO LAURENTI; LUIZ JARDINI; ADAIR PINTO CABRAL.

Art. 2.º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Castanheira-MT, 14 de dezembro de 2015.

AMILCAR PEREIRA RIOS
Vereador Autor

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LAURO RAMOS
Vereador Autor

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LOURIVAL ALVES DA ROCHA
Vereador Autor

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NILDOMAR GUSMÃO DE SOUSA
Vereador Autor

JOÃO CARLOS MARIA
Vereador Autor