Realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano de 2016, às 19:00h (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Amilcar Pereira Rios foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e em seguida convidou o Vereador João Carlos Maria para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário Lourival Alves da Rocha para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 06/2016, contendo a seguinte pauta: leitura das Correspondências Recebidas; leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura do Projeto de nº 07/2016 e leitura das Indicações nº 10, 11, 12 e 13/2016. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário Vereador Lauro Ramos efetuou a chamada observando a presença de todos os vereadores. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 10/2016, de autoria do Vereador Lorival Castilhos Pimentel que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de contratar Agentes de Saúde para atuarem nas Comunidades de Santa Eliza (2º Assentamento); Novo Horizonte; Linha São Paulo; Assentamento São Sebastião; Comunidade São Rafael (4º Assentamento) e na área urbana da cidade. Com a palavra o Vereador autor disse que esta é uma grande necessidade visto que já estamos no quarto ano de mandato e, estas comunidades estão descobertas por agentes de saúde. O vereador disse que existe um impasse sobre a questão do concurso público devido algumas pessoas terem entrado na justiça, nós estamos cobrando esta situação junto a administração para que faça um exame seletivo ou contrate estes agentes de saúde para regularizar esta situação. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida foi colocada em discussão a Indicação nº 11/2016, também de autoria do Vereador Lorival Castilhos Pimentel que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a necessidade de abrir ruas e fazer limpeza dos loteamentos das áreas verdes no bairro Santa Rita e nos loteamentos novos. Novamente com a palavra o Vereador Lorival disse que a cobrança dos moradores é correta pois é preciso dar condições para estas pessoas estarem construindo suas casas. O vereador agradeceu também o Chefe de Gabinete que disponibilizou um cano de água até estes lotes para que estas pessoas pudessem dar continuidades as suas construções. Além disso, o vereador disse que existe também o problema da energia elétrica, que também já está sendo providenciada e, quando estivemos em Cuiabá fizemos um acordo com a energisa para que todos fizessem o cadastro para que a empresa pudesse providenciar a energia para estas pessoas. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo foi colocada em discussão a Indicação nº 12/2016, de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha e Outros que indicam a Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de fazer parceria com a Comunidade de Novo Horizonte para a construção de uma sala para receber o laboratório de informática. Com a palavra o Vereador autor disse que estará vindo um pessoal do Governo fazer auditoria para verificar se estes equipamentos estão na escola que realmente foi definida e, provavelmente estarão conferindo também se estão instalados adequadamente. Então através desta indicação estamos solicitando ao Executivo que tome as providências na construção desta sala para fazer a instalação destes equipamentos, pois o nosso medo que estes equipamentos possam ser devolvidos por falta de um local adequado para sua instalação. E, por último foi colocada em discussão a Indicação nº 13/2016, também de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha e Outros que indicam a chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a necessidade de fazer a manutenção da estrada que dá acesso a Comunidade Santa Rita na divisa da ENCO no Assentamento Vale do Seringal, bem como o rebaixamento de um grande morro que se encontra nesta linha conhecido como morrão do Brás. Novamente com a palavra o Vereador disse que esta é uma cobrança dos moradores desta Linha, que cobram principalmente a questão deste morro que é muito íngreme e vem causando muitos transtornos no tráfego, pois muitos veículos não conseguem subir e voltam de ré causando muito risco de acidentes. Então antes que aconteça uma tragédia estamos fazendo esta indicação para que o executivo venha providenciar o rebaixamento deste morro e solucionar este problema. Finalizando disse o vereador que a visita a esta Linha foi feita juntamente com os Vereadores Lauro e Aloísio e puderam deparar com esta situação e foram cobrados por vários moradores da região. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. Com a palavra o Vereador Nildomar Gusmão de Sousa disse que recebeu uma cobrança sobre a ponte da Linha da Comunidade São Paulo que já fez uma vítima de animais e vítima de ser humano, esta ponte fica nas proximidades da propriedade do Senhor Serafim e do Senhor Eduardo. Segundo o Vereador foi falado que iriam fazer esta ponte e a madeira já está lá no local a há um ano e, neste período uma senhora já caiu lá e fraturou o joelho, alguns animais já morreram nesta ponte e os moradores estão clamando por socorro. Finalizando o Vereador convidou a todos para uma reunião com o Deputado Victorio Galli do PSC que será realizada nas dependências da Câmara neste sábado as 13:00hs. O Presidente Amilcar Pereira Rios disse que a respeito da Ponte da Linha São Paulo, pensou que já estava até pronta, pois nestes dias também foi cobrado e falou com Chefe de Gabinete Juninho e ele disse que os maquinários estavam descendo para o 2º Assentamento, mas antes iriam fazer a ponte. O Presidente se comprometeu em cobrar novamente a execução deste serviço pois acredita que esta é uma necessidade de urgência. E, não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada esta sessão e, convidou a todos para a próxima sessão que será realizada no dia 28/03/2016. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 21 de março de 2016.