CONCEDE NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TÍTULOS DE CIDADÃO CASTANHEIRENSE.

AMILCAR PEREIRA RIOS, Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.º – A Câmara Municipal de Castanheira nos termos do artigo 20, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, outorga títulos de cidadão Castanheirense por relevantes serviços prestados a este Município aos Cidadãos abaixo relacionados:

JARBAS JOSÉ PROCÓPIO; JACÓ ALFONSO HORN; MARIA IZABEL PERDONCIN; JULIANO LISANDRO; VALDIR MARIANO DE LIMA; ADÃO NILSON DE OLIVEIRA.

Art. 2.º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Castanheira-MT, 24 de junho de 2016.

AMILCAR PEREIRA RIOS
Vereador Autor

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JUARES MÁXIMO DA SILVA
Vereador Autor

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LOURIVAL ALVES DA ROCHA
Vereador Autor

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NILDOMAR GUSMÃO DE SOUSA
Vereador Autor

JOÃO CARLOS MARIA
Vereador Autor