SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CASTANHEIRENSE ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, faz saber que, a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte ...
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