Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE ESTABELECEU A PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Vereador propõe melhorias na Linha 9 para facilitar trânsito de produtores rurais e moradores
Em Indicação aprovada por unanimidade, o vereador Rogério Pedro Graeff solicitou ao Prefeito Municipal, Jakson de Oliveira Rios Júnior, e à Secretaria... Mais
Carlão do Sal pleiteia término de calçamento e iluminação na Av. Carolina Rezzieri
O vereador Carlos Souza Santos, o "Carlão do Sal", Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, apresentou seu primeiro pleito ao indicativo na segu... Mais
Câmara aprova Orçamento para 2023
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, na Sessão Plenária desta segunda-feira, 5, presidida por Amilcar Pereira Rios, o Projeto de... Mais
Palito quer redução no valor do IPTU em Castanheira
Um projeto de lei para reduzir o montante pago pelos cidadãos castanheirenses com Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, é o mais recente pleit... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 513/2006
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 828/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Mais
Lei nº 808/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES,... Mais
