Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2026
AUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Aprovado projeto que ratifica criação do Conselho Tutelar e define eleições em 1º de outubro.
O Legislativo castanheirense aprovou em sua 6ª reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 06/2023, do Executivo, que ratifica a criação do Conselho Tutela... Mais
Legislativo segue TCE e aprova contas do último ano da gestão de Mabel
A declaração do vereador Lourival Alves da Rocha, na Sessão Especial do Legislativo castanheirense, que aprovou as contas da ex-prefeita Mabel de Fáti... Mais
Câmara aprova Requerimento sobre rede de esgoto e Indicação para reparos em pontes rurais
Na 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira, 10 de novembro, os vereadores Lourival Alves da Rocha e Marcos de Souza Li... Mais
Câmara aprova gratificação por desempenho para professores do 2º e 5º ano da Rede Municipal de Castanheira
Uma importante iniciativa enviada pelo Executivo à Câmara Municipal de Castanheira foi aprovada, em segunda votação, trazendo uma excelente notícia pa... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 928/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRE... Mais
Lei nº 1012/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 800/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTA... Mais
