Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2021 5 de abril de 2021 Sem comentários PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Projeto de Lei nº 03/2021 22 de março de 2021 Tipo: Projetos de Lei, Proposições em Trâmite Sem comentários DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO À ORGANIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Mais
Câmara presta homenagem póstuma a Mário Japonês 3 de março de 2020 Sem comentários Com todos os vereadores presentes à sua 2ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (02/03), a Câmara Municipal de Castanheira prestou uma singela homena... Mais
Amilcar Rios reivindica obras em ponte estratégica do Vale do Seringal 6 de março de 2020 Sem comentários Uma situação de isolamento no acesso ao Vale do Seringal, por conta dos danos causados pelas chuvas numa ponte estratégica em relação ao trânsito de v... Mais
Câmara aprova revisão, reajuste e gratificação de salários 12 de março de 2020 Sem comentários A Câmara Municipal de Castanheira, depois de análise de sua Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou os Projetos de Lei Complementares nº 02, 03 e 04... Mais
Legislativo cobra obras de meio-fio na cidade 19 de maio de 2020 Sem comentários Com a justificativa de que o meio fio é garantia para não erosão de uma pavimentação asfáltica, Nildomar Gusmão de Souza, acaba de apresentar indicaçã... Mais
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Lei nº 808/2016 19 de abril de 2016 Sem comentários AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES,... Mais
Lei nº 852/2018 16 de abril de 2018 Sem comentários DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍ... Mais
Lei nº 513/2006 3 de abril de 2006 Sem comentários RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais