Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E REATIVAR O TRADICIONAL FESTIVAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Graeff e Juares solicitam obras na Linha 2 e Novo Horizonte
Apesar do grande volume de obras na zona rural, como reformas e reposição de pontes, alargamento de estradas vicinais, quebra de morros, eliminação de... Mais
Vereador cobra informações sobre pagamento do 14º salário dos agentes de saúde em Castanheira
Na última reunião da Câmara Municipal de Castanheira (MT), o vereador Lourival Alves da Rocha apresentou um Requerimento solicitando informações sobre... Mais
Juares pede barreiras sanitárias no combate à COVID-19
O vereador Juares Máximo da Silva teve Indicação aprovada no Legislativo, solicitando ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a montag... Mais
Indicação reivindica reforma de 4 pontes
O vereador Lourival Alves da Rocha, através da Indicação nº 43/2021, aprovada em Plenário, encaminhou ao Executivo castanheirense pedido para a reform... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 770/2015
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 799/2015
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI nº 667/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DO P... Mais
Lei Complementar nº 845/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – "CONSU... Mais
