Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIO REGULAR DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DA VILA DA COMUNIDADE LAMBARI, LOCALIZADA NO QUARTO ASSENTAMENTO. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova revisão, reajuste e gratificação de salários
A Câmara Municipal de Castanheira, depois de análise de sua Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou os Projetos de Lei Complementares nº 02, 03 e 04... Mais
Câmara aprova oficialização das linhas Tarumã e Elias Vale Ouro em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação e por unanimidade, os Projetos de Lei nº 12/2026 e nº 13/2026, de autoria do vereador Ca... Mais
Câmara de Castanheira doa caminhonete à Prefeitura e reforça parceria entre os Poderes
Após a doação de uma motocicleta Honda CG 125 FAN, realizada em junho deste ano, a Câmara Municipal concretizou, agora, a doação de uma caminhonete Ch... Mais
Transporte Escolar: Câmara reivindica curso para condutores
Em sua última sessão, no dia 27, a Câmara Municipal de Castanheira decidiu encaminhar à Prefeita Mabel de Fátima Milanezi Almici, expediente indicatór... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 513/2006
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 374/2001
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 567/2007
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2007, OBSERVADO AINDA, O QUE DISPÕE... Mais
