Pauta da 2*ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO, BEM‑ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Merciane Dias comunica afastamento por 90 dias e Juares da Máquina assume cadeira
Durante a 26ª Sessão Ordinária do ano, realizada na manhã desta terça-feira, 29, após ter sido transferida em razão da falta de energia elétrica regis... Mais
Programa Família Acolhedora pode ser realidade em Castanheira.
Um programa de acolhimento existente em vários municípios do país, por conta de do Artigo 227 da Constituição Federal, deve ser implantado em Castanhe... Mais
Lourival reivindica calçada na Escola do Novo Horizonte
Aproveitando que algumas obras estão em fase conclusiva na Escola Municipal Jorge Amado, na Comunidade São Cléofas, em Novo Horizonte, o vereador Lour... Mais
Casa analisa dois novos projetos do Executivo
Dois projetos de Lei do Executivo Municipal entraram na pauta da 2ª Sessão Ordinária do Legislativo castanheirense nesta segunda-feira, 7, sendo encam... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 742/2013
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 717/2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, FIXA PRINCÍPIOS, NORMA... Mais
Lei Complementar nº 826/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FETHAB, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR... Mais
