Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CASTANHEIRA E, SE POSSÍVEL, A EXTENSÃO DESSA AÇÃO NAS VILAS PERTENCENTES AO TERRITÓRIO MUNICIPAL. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marquinhos indica serviços no entorno da Castanheira
Diante da não realização de reparos na MT-420, do trecho entre a "árvore da castanheira" na entrada da cidade e o início do perímetro urbano, o veread... Mais
Hanseníase: Juares intercede por Mutirão para diminuir fila de espera na Saúde
Um problema crônico na saúde pública do município, que tem tirado o sono de muita gente, foi compartilhado em Plenário na 5ª reunião Ordinária do Legi... Mais
Aprovada por unanimidade Indicação para operação tapa-buracos na cidade
Na última Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025, realizada na segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Ind... Mais
Aprovado projeto que ratifica criação do Conselho Tutelar e define eleições em 1º de outubro.
O Legislativo castanheirense aprovou em sua 6ª reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 06/2023, do Executivo, que ratifica a criação do Conselho Tutela... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 400/2002
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 885/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CEN... Mais
Lei nº 839/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BECO AURORA BOREAL QUE É LIGADO À TRAVESSA SOL NASCENTE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 488/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
