Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 734/2013 COM A CRIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE, ADICIONAL DE TITULAÇÃO E REENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO ACADÊMICA PARA OS MOTORISTAS... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova indicação para construção de estacionamento de motocicletas na Escola Municipal Castanheira
A Câmara Municipal de Câmara Municipal de Castanheira aprovou, durante Sessão Ordinária, a Indicação nº 04/2026, de autoria do vereador Lourival Alves... Mais
João Carlos reivindica pista de caminhada na Carolina Rezzieri
Uma pista para caminhada em toda a extensão da Avenida Carolina Rezzieri. Essa é a indicação que o vereador João Carlos Maria está encaminhando à pref... Mais
Lotes urbanos, Praça 4 de Julho e ações no Vale do Seringal pautam retorno de atividades Plenárias do Legislativo
O Legislativo castanheirense voltou às suas atividades em Plenário na última segunda-feira, 7, com a discussão e votação de três assuntos em Pauta, to... Mais
Câmara aprova revisão, reajuste e gratificação de salários
A Câmara Municipal de Castanheira, depois de análise de sua Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou os Projetos de Lei Complementares nº 02, 03 e 04... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 750/2014
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
Lei nº 740/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
Lei nº 808/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES,... Mais
