Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2026
AUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723/2013, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova indicação para instalação de quebra-molas na Avenida Castanheira
Em Sessão deliberativa realizada no dia 23 de junho de 2025, o Plenário da Câmara Municipal de Castanheira aprovou, por unanimidade, Indicação destina... Mais
Câmara de Castanheira aprova LOA 2026; orçamento será de R$ 87,4 milhões para todas as áreas do município
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação, durante sua 33ª Sessão Ordinária do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, esti... Mais
Indicação pauta caminhão para o setor de obras do município
Apesar do bom investimento no setor de máquinas da Prefeitura nos últimos anos, o que lhe confere a marca de um dos mais bem equipados da região noroe... Mais
Câmara aprova Moção de Aplausos à Comissão do Leilão Direito de Viver em Castanheira
A Comissão Organizadora em Castanheira, do Leilão "Direito de Viver" do Hospital do Amor de Barretos, São Paulo, teve Moção de Aplausos aprovada pela... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 734/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 929/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
Lei nº 180/1993
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
