Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS URGENTES EM DUAS PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NA LINHA CONHECIDA COMO “SEU ODÍLIO”, QUE LIGA A COMUNIDADE LAMBARI À COMUNIDADE SANTA RITA, NO ASSENTAMENTO VALE... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Confraternização e homenagem na última Sessão do ano
De forma emblemática, a Câmara Municipal de Castanheira, na última Sessão Ordinária do ano de 2020, vai homenagear nesta segunda-feira, 14, um grupo d... Mais
Primeira Moção de Aplausos de 2025 homenageia líderes da Igreja Mundial em Castanheira
Na retomada dos trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Castanheira, nesta segunda-feira (4), a 18ª Sessão Ordinária foi marcada pela aprovação... Mais
Câmara de Castanheira retoma trabalhos com pauta relevante nesta segunda-feira
Depois do recesso de meio de ano, o Legislativo de Castanheira retoma suas atividades nesta segunda-feira, 4 de agosto, a partir das 17:30h, no Plenár... Mais
Lourival reivindica reforma na Estação de Tratamento de Água
A Estação de Tratamento de Água (ETA) do município de Castanheira precisa de reforma. Essa é a avaliação do vereador Lourival Alves da Rocha depois de... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 878/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, DE 13/12/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUT... Mais
Lei Complementar nº 879/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
Lei nº 92/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DE CASTANHEIRA. Mais
