Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2019 2 de dezembro de 2019 Sem comentários PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 A SER REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19:00 HORAS. Mais
Programa Família Acolhedora pode ser realidade em Castanheira. 14 de outubro de 2019 Sem comentários Um programa de acolhimento existente em vários municípios do país, por conta de do Artigo 227 da Constituição Federal, deve ser implantado em Castanhe... Mais
Câmara homenageia educadoras. 14 de outubro de 2019 Sem comentários A Câmara Municipal de Castanheira concedeu, nesta segunda-feira, na 29ª Sessão Ordinária de 2019, por indicação da vereadora Amaziles Eleto Vilarino,... Mais
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Edilson Varanda e Lenoir Maria recebem homenagens em Castanheira. 18 de abril de 2017 Sem comentários Em Sessão Ordinária realizada no último dia 17 de abril, por iniciativa do vereador Nildomar Gusmão de Sousa (Nildomar JS), os membros do Legislativo... Mais
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Lei nº 423/2003 23 de junho de 2003 Sem comentários DENOMINA E RECONHECE ESTRADA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 700/2012 15 de maio de 2012 Sem comentários ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN... Mais