Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA SÃO ROQUE, SENTIDO FLAVIANO FEITOSA À 10 KM DA CIDADE. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aplaude Ernani Leitner
O Ex-Secretário de Esportes do Município, Ernani Leitner, foi homenageado na Câmara Municipal na Sessão desta segunda-feira, 18, através de Proposição... Mais
Internet Wi-Fi gratuita na Praça 04 de Julho
A vereadora Amaziles Eleto Vilarino, a Tuíta, solicitou à Câmara Municipal, através da Indicação nº 44/2020, a colocação de Rede de Internet Wi-Fi gra... Mais
Wi-Fi nos postos de saúde do município
Na 7ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (14), o vereador Amilcar Rios apresentou Indicação no sentido de dotar todos os Postos de Saúde... Mais
Câmara aprova Orçamento do município para 2020
A Câmara Municipal de Castanheira discutiu e aprovou nesta segunda-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, constante no Projeto de Lei nº... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 496/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Mais
Lei nº 666/2010
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO SICR... Mais
Lei nº 600/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
