Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Castanheira tem três novos Cidadãos Honorários!
O ano legislativo de 2019 não poderia terminar melhor! Ao conceder Título de Cidadania a três personagens da história local, a Câmara Municipal permit... Mais
Vereador cobra informações sobre pagamento do 14º salário dos agentes de saúde em Castanheira
Na última reunião da Câmara Municipal de Castanheira (MT), o vereador Lourival Alves da Rocha apresentou um Requerimento solicitando informações sobre... Mais
Medidas em relação às restrições de comunicação institucional para as redes sociais e portal da Câmara Municipal de Castanheira.
Em função do período eleitoral e em cumprimento ao Art. 73, Inciso VI, Alínea "b" da Lei Federal nº 9.504/97 (Estabelece normas para as Eleições), a A... Mais
Carlão do Sal pleiteia término de calçamento e iluminação na Av. Carolina Rezzieri
O vereador Carlos Souza Santos, o "Carlão do Sal", Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, apresentou seu primeiro pleito ao indicativo na segu... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 340/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI nº 300/98. Mais
Lei Complementar nº 955/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXE... Mais
Lei nº 707/2013
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE D... Mais
