Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CRIAÇÃO DOMÉSTICA DE AVES DE PEQUENO PORTE, ESPECIFICAMENTE GALINHAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Legislativo Castanheirense no debate das Regras para as Eleições 2016.
Três representantes do Legislativo Castanheirense participam de debates para difundir as novas e principais "Regras para as Eleições 2016", introduzid... Mais
Primeira Moção de Aplausos de 2025 homenageia líderes da Igreja Mundial em Castanheira
Na retomada dos trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Castanheira, nesta segunda-feira (4), a 18ª Sessão Ordinária foi marcada pela aprovação... Mais
Lourival intercede por reformas na Casa de Apoio
Se há um espaço público que incorpora problemas estruturais, com o decorrer do tempo, é uma Casa de Apoio, pelo acolhimento permanente de diversos tip... Mais
Câmara aprova Indicação que busca melhorias nos serviços de telefonia e internet em Castanheira
O vereador Lourival Alves da Rocha teve Indicação aprovada pelo Plenário do Legislativo solicitando ao Poder Executivo Municipal a adoção de providênc... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 766/2014 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 882/2019
DENOMINA O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 847/2017
INSTITUI A SEMANA DA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
