Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
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A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Quem anda pelas ruas de Castanheira, especialmente na região central, deve perceber que existem muitas lacunas entre o asfalto e o meio-fio, dificulta... Mais
Durante a 4ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou o Projeto de Lei nº 05/2026, de au... Mais
Em sua 6ª reunião Ordinária, nesta segunda-feira, 4, a Câmara Municipal de Castanheira teve uma pauta bem concorrida. Na área de indicações, foram trê... Mais
As atividades do Poder Legislativo no município de Castanheira, referentes ao exercício de 2021, bem como a realização da primeira Sessão Ordinária, s... Mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Mais
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
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