Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA TUCANÃ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA DIVISA DAS FAZENDAS CONCREMAX E DELCAS. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Vereador Juares pede duas novas pontes para zona rural
Com o aumento das chuvas nos últimos meses, alcançando um dos maiores índices dos últimos anos na região de Castanheira, estradas vicinais e pontes vo... Mais
Marli Dias intervém por veículo
Um veículo em condições de atender satisfatoriamente algumas demandas diárias da educação do município. Indicação com este propósito, aprovada em Plen... Mais
Graeff quer Academias ao Ar Livre nos Assentamentos
O vereador Rogério Pedro Graeff teve aprovação da Casa de uma Indicação ao Executivo que tem sido pautada cada vez com mais frequência no Legislativo,... Mais
Vereador Lourival Alves da Rocha intervém por limpeza de terreno anexo à Escola Rural Dom Pedro I
O vereador Lourival Alves da Rocha teve uma Indicação importante para a comunidade da Escola Municipal Rural Dom Pedro I, no 3º Assentamento do Vale d... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 751/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTA... Mais
Lei nº 852/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍ... Mais
Lei Complementar nº 1000/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROV... Mais
