Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS URGENTES EM DUAS PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NA LINHA CONHECIDA COMO “SEU ODÍLIO”, QUE LIGA A COMUNIDADE LAMBARI À COMUNIDADE SANTA RITA, NO ASSENTAMENTO VALE... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marquinhos indica serviços no entorno da Castanheira
Diante da não realização de reparos na MT-420, do trecho entre a "árvore da castanheira" na entrada da cidade e o início do perímetro urbano, o veread... Mais
Duas demandas urbanas e uma rural marcam 23ª Sessão Ordinária
Na 23ª Sessão Ordinária do Legislativo de Castanheira, realizada em 8 de setembro, foram aprovadas três Indicações parlamentares que seguem para análi... Mais
Merciane reivindica drenagem e canalização em ponto estratégico de Castanheira
A drenagem e a canalização da marginal que se inicia em frente à Marcenaria Carrossel, em Castanheira, foi objeto de indicação da vereadora Merciane D... Mais
Câmara Municipal de Castanheira aprova doação de motocicleta ao Poder Executivo
Em mais uma demonstração de trabalho conjunto em prol do município, a Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante sua 15ª Sessão... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 262/1997 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 852/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍ... Mais
Lei nº 707/2013
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE D... Mais
