Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) PARA SOLUCIONAR, COM URGÊNCIA, OS PROBLEMAS RECORRENTES DE MÁ QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lourival Alves da Rocha volta a cobrar local para descarte de embalagens e resíduos de defensivos agrícolas
Uma Indicação aprovada anteriormente pelo Legislativo, em 2021, veio à tona em seu Plenário, considerando as cobranças feitas pelos produtores rurais... Mais
Rogério e Marquinhos focam em melhorias nas linhas “Capixaba” e “Novo Horizonte”
Manter em torno de 1.500 km de estradas vicinais no município de Castanheira não é fácil. Apesar de várias frentes de trabalho em curso, no momento, c... Mais
Marquinhos e Graeff reivindicam serviços na zona rural
Reforma de Ponte e rebaixamento de morros. Esses dois assuntos fazem parte de Indicações recentemente aprovadas na Câmara Municipal e encaminhadas ao... Mais
Câmara aprova construção de barracão para manutenção de ônibus escolares em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 12/2025, de autoria do vereador Lourival Alves da Rocha e coautoria do veread... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 799/2015
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI nº 667/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DO P... Mais
Lei nº 883/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO INDÍ... Mais
Lei nº 764/2014
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MA... Mais
