Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Comissões Permanentes do Legislativo para 2021 são definidas
Na primeira reunião Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Castanheira, o Presidente, Lourival Alves da Rocha, nomeou as Comissões Permanentes do an... Mais
Vereador Juares pede duas novas pontes para zona rural
Com o aumento das chuvas nos últimos meses, alcançando um dos maiores índices dos últimos anos na região de Castanheira, estradas vicinais e pontes vo... Mais
Carlão do Sal pleiteia manutenção de ponte em Novo Horizonte
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Carlos Souza Santos, que solicita ao Poder Ex... Mais
Indicações pedem obras na Linha São Roque e dedetização na cidade
A estação chuvosa, que geralmente termina no final de abril, causou vários estragos numa das principais vias de escoamento da produção do município, a... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 815/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Mais
Lei nº 513/2006
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 85/1990
PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE CARGA NA AVENIDA PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
