Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CASTANHEIRA E, SE POSSÍVEL, A EXTENSÃO DESSA AÇÃO NAS VILAS PERTENCENTES AO TERRITÓRIO MUNICIPAL. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Amilcar Rios reivindica obras em ponte estratégica do Vale do Seringal
Uma situação de isolamento no acesso ao Vale do Seringal, por conta dos danos causados pelas chuvas numa ponte estratégica em relação ao trânsito de v... Mais
Linha dos Capixabas já é realidade
Rogério Pedro Graeff apresentou Projeto de Lei nº 07/2021, e, João Carlos Maria urgência na aprovação da matéria, pois o município precisa tomar algum... Mais
Casa analisa dois novos projetos do Executivo
Dois projetos de Lei do Executivo Municipal entraram na pauta da 2ª Sessão Ordinária do Legislativo castanheirense nesta segunda-feira, 7, sendo encam... Mais
Trabalhos legislativos começam com novidade na abertura
Aconteceu nesta segunda-feira, 24, no Plenário das Deliberações "Adamastor Batista de Miranda", a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Ca... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 960/2023
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOGA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 720/2013 (REVOGADA)
REAJUSTA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 667/2010, E ADOTA OUTRAS PROV... Mais
Lei nº 882/2019
DENOMINA O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
