Castanheira - MT, 20 de agosto de 2026   |
E-mail: [email protected]   |   Telefone/WhatsApp: (66) 3199-0900

Matérias da Próxima Sessão

Proposições em Tramitação

Entrevistas

Notícias do Legislativo

Algumas Leis do Município

Lei nº 799/2015

Lei nº 799/2015

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI nº 667/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DO P... Mais

Lei nº 883/2019

Lei nº 883/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO INDÍ... Mais

Lei nº 764/2014

Lei nº 764/2014

DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MA... Mais


Parecer nº 04/CFO/2026

© 1988/ │ Este site utiliza o software livre e gratuito WordPress ® │ Desenvolvido por Marcelo Ribeiro