Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PERPENDICULAR PARA MOTOCICLETAS, COM 1,00 METRO DE LARGURA E 2,00 METROS DE COMPRIMENTO, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CASTANHEIRA. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marquinhos intercede por unidades de Saúde da Nova Conquista e Lambarí
Invasores e baderneiros, que não avaliam os limites de suas ações, infelizmente agem constantemente no cotidiano humano. O patrimônio público é um dos... Mais
Ano Legislativo começa com duas mudanças no órgão diretor
Embora já tenha se reunido extraordinariamente no dia 8 de fevereiro, para uma pauta exclusiva sobre recomposição salarial dos vários setores do Execu... Mais
Câmara de Castanheira aprova por unanimidade indicação para reforma de ponte na Linha Meia Dois
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2025, a Indicação nº 28/2025, de autoria... Mais
Associação Rural da Comunidade Boa Esperança é reconhecida como de Utilidade Pública
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador Valdeir Vicente dos Santos, que declara... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 755/2014
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAS... Mais
Lei nº 905/2020
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 622/2009 (REVOGADA)
INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
