Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INTERNET MÓVEL VIA ANTENA STARLINK NO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL, BEM COMO NAS AM... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marli Dias intervém por veículo
Um veículo em condições de atender satisfatoriamente algumas demandas diárias da educação do município. Indicação com este propósito, aprovada em Plen... Mais
Pacote “pontes” domina a 16ª Sessão Ordinária
A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, além de receber parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 11/2020,... Mais
Aprovada por unanimidade Indicação para operação tapa-buracos na cidade
Na última Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025, realizada na segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Ind... Mais
Indicações pedem obras na Linha São Roque e dedetização na cidade
A estação chuvosa, que geralmente termina no final de abril, causou vários estragos numa das principais vias de escoamento da produção do município, a... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 1002/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 856/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO, MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE AMIGOS DO CROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 731/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON,... Mais
