Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE ESTABELECEU A PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lotes urbanos, Praça 4 de Julho e ações no Vale do Seringal pautam retorno de atividades Plenárias do Legislativo
O Legislativo castanheirense voltou às suas atividades em Plenário na última segunda-feira, 7, com a discussão e votação de três assuntos em Pauta, to... Mais
Lourival retoma pedido de segurança nos bueiros da cidade
O vereador Lourival Alves da Rocha, Presidente da Câmara Municipal, voltou a pautar um problema ainda não resolvido pelo Executivo castanheirense. Atr... Mais
Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
A Câmara Municipal de Castanheira, em Sessão Especial, depois de ouvir Parecer de Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), aprovou as "Contas do Govern... Mais
Legislativo retoma atividades
As atividades do Poder Legislativo no município de Castanheira, referentes ao exercício de 2021, bem como a realização da primeira Sessão Ordinária, s... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 742/2013
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 513/2006
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 901/2020
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – CASTPREV EM RAZÃO DAS AL... Mais
