Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723/2013, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Servidores do Legislativo consolidam tecnologia e economia para o município.
Um dos principais objetivos da administração pública é prestar serviços de qualidade ao cidadão, buscando sempre melhorar o atendimento das necessidad... Mais
Câmara de Vereadores reinicia atividades
Com a ausência apenas da vereadora Amaziles Eleto Vilarino, justificada com o falecimento de sua mãe, a Câmara Municipal de Castanheira reiniciou suas... Mais
Graeff reivindica profissional de fonoaudiologia para Castanheira
A grande incidência de castanheirenses com dificuldades em áreas importantes da comunicação como a fala, a voz, a audição e as funções responsáveis pe... Mais
João Carlos quer pavimentação asfáltica nos Assentamentos
Além de cinco assentamentos rurais, o município de Castanheira possui, em vários deles, pequenas comunidades, com núcleos habitacionais, onde diversas... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 894/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Mais
Lei Complementar nº 778/2015
DSPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OBSER... Mais
Lei nº 482/2005
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
