Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Amilcar Rios reivindica reforma na Rodoviária de Castanheira
O vereador Amilcar Rios usou a Tribuna da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira na última segunda-feira, 24, para reivindicar atenção... Mais
Legislativo entra em recesso
Nesta segunda-feira, 27, a Câmara Municipal de Castanheira realizou a última Sessão regular do 1º semestre de 2022, período que marcou a volta a norma... Mais
Câmara aprova oficialização das linhas Tarumã e Elias Vale Ouro em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação e por unanimidade, os Projetos de Lei nº 12/2026 e nº 13/2026, de autoria do vereador Ca... Mais
Rogério e Marquinhos focam em melhorias nas linhas “Capixaba” e “Novo Horizonte”
Manter em torno de 1.500 km de estradas vicinais no município de Castanheira não é fácil. Apesar de várias frentes de trabalho em curso, no momento, c... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 488/2005
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO TRAJETO DA RUA BEIJA FLOR, ABRE A TRAVESSA QUE LIGA ESTA À RUA DAS ARARAS, INCORPORANDO A ÁREA INTERROMPIDA DA RUA BEIJA FLO... Mais
Lei nº 740/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
Lei nº 367/2001
AUTORIZA OS PODERES, EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A MOVIMENTAREM CONTAS BANCÁRIAS NO SICREDI DE CASTANHEIRA – MT. Mais
