Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA TUCANÃ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA DIVISA DAS FAZENDAS CONCREMAX E DELCAS. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Primeira Indicação do ano reivindica Ponto de Táxi
A primeira Indicação do ano legislativo em Castanheira tem as assinaturas dos vereadores Lourival Alves da Rocha, autor, e Rogério Pedro Graeff, coaut... Mais
Destaques da última Sessão do ano
Com as ausências dos vereadores Amilcar Pereira Rios e Nildomar Gusmão de Sousa, em viagem, a Câmara Municipal de Castanheira realizou nesta segunda-f... Mais
Vereador Lourival Alves da Rocha intervém por limpeza de terreno anexo à Escola Rural Dom Pedro I
O vereador Lourival Alves da Rocha teve uma Indicação importante para a comunidade da Escola Municipal Rural Dom Pedro I, no 3º Assentamento do Vale d... Mais
Trabalhos legislativos começam com novidade na abertura
Aconteceu nesta segunda-feira, 24, no Plenário das Deliberações "Adamastor Batista de Miranda", a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Ca... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 753/2014
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUMDEC-CAST E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA C... Mais
Lei nº 667/2010 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 829/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2017, ATÉ O VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕE... Mais
