Lei Complementar nº 851/2018

Autoria de: MESA DIRETORA DA CÂMARAData: 27 de Fevereiro de 2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2018, OBSERVADO AINDA, O QUE D... Mais

Lei nº 847/2017

Autoria de: SIMONE SCHAFFEL NOGUEIRAData: 28 de novembro de 2017

INSTITUI A SEMANA DA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

Lei Complementar nº 845/2017

Autoria de: MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICIData: 24 de outubro de 2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – "CONSUSMT" E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇ... Mais

Lei nº 844/2017

Autoria de: AMILCAR PEREIRA RIOSData: 17 de outubro de 2017

DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

Lei nº 843/2017

Autoria de: LOURIVAL ALVES DA ROCHAData: 10 de outubro de 2017

DESTINA PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Mais

Lei nº 842/2017

Autoria de: MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICIData: 10 de outubro de 2017

ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

Lei nº 839/2017

Autoria de: SIMONE SCHAFFEL NOGUEIRAData: 19 de setembro de 2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BECO AURORA BOREAL QUE É LIGADO À TRAVESSA SOL NASCENTE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 488/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

Lei nº 838/2017

Autoria de: MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICIData: 12 de setembro de 2017

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 703/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES E CONSTRUÇÃ... Mais