E-mail: [email protected]   |   Telefone/WhatsApp: (66) 3199-0900

Da Ouvidoria

A Ouvidoria do Legislativo é o órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade e relacionados à Câmara Municipal de Castanheira.

“A Ouvidoria é o mecanismo de controle, Gestão e participação social.

É o canal aberto entre a Câmara e você, garantindo o direito do cidadão manifestar-se e propor ações.”

SERVIÇOS OFERECIDOS:

A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, que podem ser solicitações, reclamações, sugestões, denúncias ou elogios e, encaminha ao departamento competente ou ao responsável pela informação, que responderá no prazo legal.

Sugestão: através da sugestão você pode propor alguma ideia ou a formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Municipal.

Elogio: através do elogio você pode demonstrar sua satisfação com algum serviço que foi prestado ou com o atendimento.

Solicitação de Informação: esta solicitação é o feita presencialmente ou por meio do formulário no site do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

Reclamação: meio em que você pode demonstrar sua insatisfação relativa a serviço público.

Denúncia: comunicação sobre ato ilícito, que deve ser encaminhado aos órgãos de controle interno ou externo para resolução.


Na Câmara Municipal de Castanheira os serviços prestados são realizados da seguintes formas:

FORMAS DE ATENDIMENTO:

  • Presencial;
  • Por telefone;
  • Via Internet (online).

PRAZO PARA ATENDIMENTO:

Presencial: O atendimento é imediato;

Por telefone ou via Internet (Ouvidoria e no SIC): Há o prazo de 30 dias (Art. 8º, § 2º do Decreto Legislativo nº 02/2021)


DO VALOR PELO ATENDIMENTO:

Para ter acesso ao Canal da Ouvidoria não há custo! Este serviço é 100% gratuito para todos.


O atendimento ao público pode ser feito das seguintes formas:

DISQUE OUVIDORIA:

Responsável pelo setor: MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO (Ouvidor Legislativo)

E-mail: [email protected] 

Telefone/WhatsApp: (66) 3199-0900


O usuário pode também optar em enviar uma correspondência para o seguinte endereço.

VIA CORRESPONDÊNCIA:

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA
A/C: Ouvidoria Legislativa

Rua Mato Grosso, nº 186, bairro Centro, CEP: 78.345-000
Castanheira – MT


OUVIDORIA ONLINE:

O cidadão poderá se manifestar por meio de um formulário eletrônico, podendo ser da forma IDENTIFICADA:

Portal da Ouvidoria: https://www.castanheira.mt.leg.br/ouvidoria


Já a Solicitação de Informação, se faz por meio do link do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

Link do SIC: https://www.castanheira.mt.leg.br/informacao

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