ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Mais

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE À ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 723, DE 16 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SE... Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2020, ATÉ O VALOR DE R$ 35.005,38 (TRINTA E CINCO MIL, CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAV... Mais

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – CASTPREV EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENC... Mais

AUTORIZA A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, A DESISTIR OU NÃO INTERPOR RECURSOS CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE EXTINGUIR AS EX... Mais

SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A SER PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA E ATENDENTE DE SAÚDE, DO QUADRO DE PESSOAL... Mais

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO... Mais