ARQUIVO DAS LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – MT.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO D... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, OBSERVADO AINDA, O... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022, OBSERVADO AINDA, O QU... Mais
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
RECONHECE E DENOMINA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – CASTPREV EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENC... Mais
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A SER PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA E ATENDENTE DE SAÚDE, DO QUADRO DE P... Mais