Com essa expressão em destaque, o vereador Lourival Alves da Rocha justificou Indicação ao Poder Executivo Municipal cobrando providências mais efetivas em relação à limpeza de terrenos urbanos abandonados em Castanheira. A proposta prevê a notificação dos proprietários, com estabelecimento de prazo obrigatório para a limpeza e, em caso de descumprimento, a execução do serviço pela Prefeitura, com posterior cobrança dos custos e aplicação de multa, conforme a legislação municipal.
Em sua exposição de motivos, avaliada positivamente pelos vereadores Amilcar Pereira Rios e Juares Máximo da Silva, Lourival chamou a atenção para os problemas provocados por terrenos sem manutenção, que acabam se transformando em pontos de acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva. Além do aspecto visual, a situação favorece a presença de caramujos, insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, representando riscos à saúde e à segurança dos moradores.
O vereador também destacou a situação de vizinhos que mantêm seus imóveis devidamente limpos, mas acabam prejudicados pela negligência de proprietários de terrenos próximos. Entre as consequências apontadas estão a possibilidade de proliferação de doenças, a formação de criadouros de mosquitos, a desvalorização de imóveis e os prejuízos ao bem-estar coletivo.
A Indicação sustenta que a responsabilidade pela conservação dos lotes é dos respectivos proprietários e que a legislação municipal já prevê mecanismos para exigir o cumprimento dessa obrigação, incluindo notificação, multa e execução dos serviços pelo município, com posterior ressarcimento das despesas.
A matéria, apresentada em 28 de outubro de 2026, no Plenário das Deliberações Adamastor Batista de Miranda, foi aprovada por unanimidade. O expediente será encaminhado ao prefeito Jakson de Oliveira Rios Júnior, para que o Executivo avalie e adote as providências solicitadas.
A proposta de Lourival reforça uma questão que vai além da aparência urbana: a conservação dos terrenos particulares também é uma responsabilidade com a saúde pública, a segurança e o respeito aos demais moradores.
