Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO, BEM‑ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Um tema recorrente e outro emergente, os dois vinculados à segurança, marcaram a Pauta da 9ª Sessão Ordinária do Legislativo castanheirense no último... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, na Sessão Plenária desta segunda-feira, 5, presidida por Amilcar Pereira Rios, o Projeto de... Mais
A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, além de receber parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 11/2020,... Mais
Plenário acatou por unanimidade o parecer da Comissão de Justiça e o projeto que reconhece a relevância social da APROCEC, no Assentamento Vale do Ser... Mais
INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC... Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES DESTINADAS A... Mais
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