Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723/2013, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Juares pede barreiras sanitárias no combate à COVID-19
O vereador Juares Máximo da Silva teve Indicação aprovada no Legislativo, solicitando ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a montag... Mais
Câmara de Castanheira aprova projetos que ampliam efetivo na administração e na educação; matérias seguem para sanção do prefeito Juninho
Dois dos últimos temas debatidos pelos vereadores de Castanheira antes do recesso parlamentar tiveram relação direta com decisões do Poder Executivo:... Mais
Lourival intercede por reformas na Casa de Apoio
Se há um espaço público que incorpora problemas estruturais, com o decorrer do tempo, é uma Casa de Apoio, pelo acolhimento permanente de diversos tip... Mais
João Carlos intercede por projeto de arruamento em região do Santa Rita
Com o avanço da construção de residências em região paralela a Rua dos Imigrantes, no Bairro Santa Rita, tem surgido um problema na área de acessibili... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 92/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DE CASTANHEIRA. Mais
Lei nº 350/2000
ESTABELECE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Mais
Lei Complementar nº 901/2020
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – CASTPREV EM RAZÃO DAS AL... Mais
