Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Indicação cobra mais estímulo aos valores culturais de Castanheira
Maior valorização aos temas culturais associados ao ideal coletivo da comunidade castanheirense. Este pleito de Lourival Alves da Rocha, exposto na In... Mais
Câmara de Castanheira aprova projeto que reduz número de membros do Conselho do Consumidor
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove mudanças na estrutura do Conselho Municipal... Mais
Vereadores propõem reforma no espaço que acolhe as despedidas mais difíceis
Em Castanheira, existe um lugar onde o silêncio tem peso, onde o tempo parece parar e onde cada olhar carrega a lembrança de alguém que partiu. Mais
Nildomar tem mais três Indicações aprovadas
Três indicações de Nildomar Gusmão de Sousa ao Executivo castanheirense receberam aprovação unânime na décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Muni... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 778/2015
DSPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OBSER... Mais
Lei nº 502/2005 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Mais
Lei nº 370/2001
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DE CASTANHEIRA – MT. Mais
