Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INTERNET MÓVEL VIA ANTENA STARLINK NO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL, BEM COMO NAS AM... Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Transporte Escolar: Câmara reivindica curso para condutores
Em sua última sessão, no dia 27, a Câmara Municipal de Castanheira decidiu encaminhar à Prefeita Mabel de Fátima Milanezi Almici, expediente indicatór... Mais
Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
A Câmara Municipal de Castanheira, em Sessão Especial, depois de ouvir Parecer de Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), aprovou as "Contas do Govern... Mais
Legislativo cobra limpeza nos bairros e além deles
Em toda estação chuvosa um dos problemas mais sérios do município é o crescimento acentuado da vegetação e o aumento substancial de entulhos, dentro e... Mais
Rogério e Marquinhos focam em melhorias nas linhas “Capixaba” e “Novo Horizonte”
Manter em torno de 1.500 km de estradas vicinais no município de Castanheira não é fácil. Apesar de várias frentes de trabalho em curso, no momento, c... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 852/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍ... Mais
Lei nº 613/2008
INSTITUI O I PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DO CAPÍTULO II DA LEI Nº. 10.257... Mais
Lei nº 568/2007
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E... Mais
