Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2020 14 de dezembro de 2020 Sem comentários PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19:00 HORAS. Mais
Câmara avalia novo nome para Cohab do Noga 30 de outubro de 2019 Sem comentários O que Coroaci, da microrregião de Governadores Valadares, Minas Gerais, tem em comum com Castanheira? Mais
Num ano atípico balanço do Legislativo é positivo! 28 de dezembro de 2020 Sem comentários Com 30 Sessões realizadas, sendo a última no dia 14 de dezembro, a Câmara Municipal de Castanheira teve um ano atípico, devido a Covid-19. Mesmo com a... Mais
Atividades parlamentares voltam na segunda-feira sob nova presidência! 31 de julho de 2020 Sem comentários As atividades parlamentares da Câmara Municipal de Castanheira voltam na próxima segunda-feira, 3 de agosto. Mais
Câmara aprova “Programa Remédio em Casa” 3 de julho de 2020 Sem comentários Em sua 14ª Sessão Ordinária do ano, em 29 de julho, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Castanheira deu parecer favorável ao Projet... Mais
Lei nº 799/2015 15 de dezembro de 2015 2 Comments DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI n.º 667/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DO... Mais
Lei nº 705/2013 1 de janeiro de 2013 Sem comentários FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013. Mais
Lei Complementar nº 826/2017 21 de março de 2017 Sem comentários DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FETHAB, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR... Mais