Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Nildomar tem mais três Indicações aprovadas
Três indicações de Nildomar Gusmão de Sousa ao Executivo castanheirense receberam aprovação unânime na décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Muni... Mais
Quadra para Novo Horizonte e mudanças na Previdência marcam pautas da Casa
Ainda a Previdência – Nesta segunda, 04, os vereadores estiveram reunidos com representantes do Executivo a propósito desta matéria. Na oportunidade q... Mais
Henrique Capixaba, o Tiricão, é homenageado com nome de via pública
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou em sua 7ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira, 12, Projeto de Lei nº 08/2022, do Executivo, que denomina d... Mais
Poder Legislativo ratifica aprovação de contas da Prefeitura
Depois de ver aprovada em plenário, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), sua prestação de contas referente ao exercício de 2014,... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 705/2013
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013. Mais
Lei nº 839/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BECO AURORA BOREAL QUE É LIGADO À TRAVESSA SOL NASCENTE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 488/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 731/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON,... Mais
