Realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro do ano de 2020, às 19:00h (dezenove horas), no Plenário das Deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, localizado na Sede do Poder Legislativo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso; sob a presidência do Senhor Lourival Alves da Rocha foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou o Vereador Nildomar para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a leitura do Edital de Convocação nº 23/2020, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida à apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Leitura do Projeto de Lei nº 13/2020; leitura da Indicações nº 54, 55 e 56/2020 e leitura das Justificativas de Ausência nº 18 e 19/2020. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária, Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino, efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas os Vereadores Amilcar Pereira e Rios e Simone Schaffel Nogueira que justificaram suas faltas. As Justificativas foram submetidas a apreciação do Plenário e foram acatadas por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 54/2020, de autoria da Vereadora Amaziles Eleto Vilarino que indica a Chefe do Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, a necessidade de construir uma pista de caminhada em torno do campo de futebol do Estádio Municipal Magrão. Com a palavra a Vereadora autora disse que hoje o lugar mais ideal para se fazer caminhadas é nesta pista do Estádio devido a regularidade do terreno e a segurança do local mas, já não oferece mais o mesmo conforto pois, quando chove faz poças de água e as britas que acumulam na pista estão dificultando as atividades físicas, daí a necessidade de se construir uma pista que ofereça mais conforto a população. Lembrou ainda a Vereadora que a pista também é utilizada no período noturno o que motiva a solicitação da manutenção das luminárias para dar uma melhor visibilidade aos praticantes do esporte. A indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida foi colocada em discussão a indicação nº 55/2020, de autoria do Vereador Nildomar Gusmão de Sousa que indica a Chefe do Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a necessidade de adquirir uma Mini Retro Escavadeira para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo DAE. Com a palavra o Vereador autor disse que há cinco ou seis anos fi votado um projeto que para que fosse feito melhorias em todos os setores do DAE, mas até hoje nada foi feito e o DAE se encontra em péssimas condições. Segundo o Vereador existem vários buracos no asfalto causados pela utilização de materiais de péssima qualidade e o serviço de manutenção vem sendo feito de forma braçal, sendo que em outros municípios há muito tempo já utilizam equipamentos de primeira como estas Mini Retro Escavadeira que dá mais qualidade e agilidade na realização destes serviços de manutenção do asfalto. Disse ainda o Vereador que hoje existe mais de 20 buracos nas ruas causados por rompimentos de canos e, está máquina iria minimizar os gastos que estão sendo realizados. A indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocada em discussão a indicação nº 56/2020, também de autoria do Vereador Nildomar Gusmão de Sousa que indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de adquirir equipamentos de segurança para os eletricistas da Prefeitura. Novamente com a palavra o Vereador autor disse que existem servidores que trabalham além de suas funções, o que fere a legislação trabalhista. Segundo o Vereador existe eletricista concursado neste cargo que hoje trabalham em outro setor com desvio de função, mas se chamarem eles de volta para assumirem o cargo de eletricista não vão aceitar por que não existe nenhum equipamento de segurança para esse profissional trabalhar. Nestes equipamentos de segurança incluem: escadas, capacetes, luvas, macacão e óculos que são necessários para que o profissional realize um serviço com segurança. O Vereador disse que hoje esses servidores estão trabalhando sem nenhum tipo de equipamento de segurança e, essa é uma grande preocupação para todos nós. A indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. E, não havendo nenhum Vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 05/10/2020 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 28 de setembro de 2020
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