Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira do ano de 2016

Realizada aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de 2016, às 19:00h (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Amilcar Pereira Rios foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e logo em seguida convidou o Vereador Lourival Alves da Rocha para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 13/2016, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura do Projeto de Lei nº 12/2016, leitura da Indicação nº 29/2016 e leitura da Justificativa de Ausência nº 08/2016. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário Vereador Lauro Ramos efetuou a chamada observando a presença da maioria dos Vereadores, estando ausente apenas a Vereadora Merciane Dias da Costa que justificou sua falta por estar com seu pai hospitalizado em Juína em estado de emergência. A justificativa foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 29/2016, de autoria do Vereador João Carlos Maria que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de transferir a Secretaria de Agricultura e meio ambiente para o antigo prédio onde funcionava a prefeitura. Com a palavra o Vereador autor disse que já se passou trinta dias que o antigo prédio onde funcionava a Prefeitura foi desocupado e, sabendo que este prédio pertence a Secretária de Saúde, nada mais justo que se faça de imediato a transferência desta Secretaria para dar mais conforto no atendimento da população e melhores condições de trabalho aos funcionários que há muito tempo vem sofrendo com um local que oferece mínimas condições de trabalho. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, e passou-se as explicações pessoais. Usou da palavra o Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para dizer existe um Instituto de Pesquisas de Gestões Públicas que presta serviços para Castanheira, ou seja, alguns funcionários contratados trabalham para esta empresa. O Vereador perguntou se alguns dos vereadores tem o conhecimento de onde é esta empresa, quem são os proprietários desta empresa, se esta empresa e outras empresas que tem no Município estão trabalhando dentro da legalidade. E, não havendo mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada esta sessão e, convidou a todos para a próxima sessão que será realizada no dia 16/05/2016. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 09 de maio de 2016.