Realizada aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro do ano de 2021, às 19:00hs (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Lourival Alves da Rocha foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida fez a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Rogério Pedro Graeff para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 01/2021, contendo a seguinte pauta: Leitura do Projeto de Lei nº 01/2021 e leitura das Indicações nº 01 e 02/2021. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária Vereadora Marisa Aparecida Jardini efetuou a chamada observando a presença de todos os vereadores. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 01/2021, de autoria do Vereador Rogério Pedro Graeff que indica o Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construir uma casa na Comunidade Nova Conquista para servir de acampamento para a equipe da Secretaria de Obras. Com a palavra o Vereador autor disse que esta necessidade já vinha sendo cobrada pelos colegas vereadores da gestão anterior, mas, como é do conhecimento de todos, hoje está utilizando a casa do patroleiro Valdeci. Segundo o Vereador foi feito um quarto do tamanho 4x6m onde abriga seis a oito funcionários que ficam ali junto com galões de gasolina, graxas, motosserras e outras ferramentas da equipe, além disso, utilizam também o banheiro da casa, o que se torna uma situação desconfortável para todos. Finalizando disse o Vereador que espera que o Executivo venha atender está indicação para dar conforto e comodidade aos funcionários da equipe da Secretaria de Obras, pois acredita que essa é uma das grandes necessidades do município para dar mais condições de trabalho a esses funcionários diariamente no Assentamento. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente passou os trabalhos da Mesa ao Primeiro Secretário, Vereador Rogério Graeff para defender proposição de sua autoria. Logo em seguida foi colocada em discussão a Indicação nº 02/2021, de autoria do vereador Lourival Alves da Rocha que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de fazer limpeza nas calhas e reparos, para corrigir as infiltrações existentes na laje do Posto de Saúde Rural, localizado no Bairro Bosque da Saúde. Com a palavra o Vereador autor disse que deste a gestão anterior vem cobrando esta situação e, esses dias fez uma visita in loco e pode constatar que a situação é realmente preocupante. No momento em que chove, a água acumula-se na laje e continua infiltrando e pingando dentro da unidade. Disse ainda o Vereador que é preciso fazer a manutenção das calhas bem como a reparação dos danos causados pela infiltração, com a máxima urgência, pois a laje da porta de entrada do posto está toda mofada, com perigo de curto-circuito e o teto pode até desabar sobre os funcionários e usuários da unidade. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Retornado os trabalhos da Mesa o Presidente observou não haver mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. O Presidente usou da palavra para fazer a nomeação dos vereadores que irão fazer parte das comissões permanente durante o exercício de 2021. As comissões ficaram com as seguintes composições: Comissão de Finanças e Orçamento: Vereadores: Rogério Pedro Graeff; Merciane Dias da Costa e Marli Dias de Oliveira Souza. Comissão de Justiça e Redação: Vereadores: Marisa Aparecida Jardini, Juares Máximo da Silva e Amilcar Pereira Rios e, Comissão de Obras e Serviços Públicos: Vereadores: João Carlos Maria; Marcos de Souza Lima e Juares Máximo da Silva. Em seguida Presidente despachou o Projeto de Lei nº 01/2021 a Comissão de Finanças e Orçamento para que seja analisado e emitido o parecer da Comissão dentro do prazo regimental. E, não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 01/03/2021 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 23 de fevereiro de 2021.
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do ano de 2021
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