Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do ano de 2021

Realizada aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro do ano de 2021, às 19:00hs (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Lourival Alves da Rocha foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida fez a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Rogério Pedro Graeff para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 01/2021, contendo a seguinte pauta: Leitura do Projeto de Lei nº 01/2021 e leitura das Indicações nº 01 e 02/2021. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária Vereadora Marisa Aparecida Jardini efetuou a chamada observando a presença de todos os vereadores. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 01/2021, de autoria do Vereador Rogério Pedro Graeff que indica o Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construir uma casa na Comunidade Nova Conquista para servir de acampamento para a equipe da Secretaria de Obras. Com a palavra o Vereador autor disse que esta necessidade já vinha sendo cobrada pelos colegas vereadores da gestão anterior, mas, como é do conhecimento de todos, hoje está utilizando a casa do patroleiro Valdeci. Segundo o Vereador foi feito um quarto do tamanho 4x6m onde abriga seis a oito funcionários que ficam ali junto com galões de gasolina, graxas, motosserras e outras ferramentas da equipe, além disso, utilizam também o banheiro da casa, o que se torna uma situação desconfortável para todos. Finalizando disse o Vereador que espera que o Executivo venha atender está indicação para dar conforto e comodidade aos funcionários da equipe da Secretaria de Obras, pois acredita que essa é uma das grandes necessidades do município para dar mais condições de trabalho a esses funcionários diariamente no Assentamento. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente passou os trabalhos da Mesa ao Primeiro Secretário, Vereador Rogério Graeff para defender proposição de sua autoria. Logo em seguida foi colocada em discussão a Indicação nº 02/2021, de autoria do vereador Lourival Alves da Rocha que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de fazer limpeza nas calhas e reparos, para corrigir as infiltrações existentes na laje do Posto de Saúde Rural, localizado no Bairro Bosque da Saúde. Com a palavra o Vereador autor disse que deste a gestão anterior vem cobrando esta situação e, esses dias fez uma visita in loco e pode constatar que a situação é realmente preocupante. No momento em que chove, a água acumula-se na laje e continua infiltrando e pingando dentro da unidade. Disse ainda o Vereador que é preciso fazer a manutenção das calhas bem como a reparação dos danos causados pela infiltração, com a máxima urgência, pois a laje da porta de entrada do posto está toda mofada, com perigo de curto-circuito e o teto pode até desabar sobre os funcionários e usuários da unidade. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Retornado os trabalhos da Mesa o Presidente observou não haver mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. O Presidente usou da palavra para fazer a nomeação dos vereadores que irão fazer parte das comissões permanente durante o exercício de 2021. As comissões ficaram com as seguintes composições: Comissão de Finanças e Orçamento: Vereadores: Rogério Pedro Graeff; Merciane Dias da Costa e Marli Dias de Oliveira Souza. Comissão de Justiça e Redação: Vereadores: Marisa Aparecida Jardini, Juares Máximo da Silva e Amilcar Pereira Rios e, Comissão de Obras e Serviços Públicos: Vereadores: João Carlos Maria; Marcos de Souza Lima e Juares Máximo da Silva. Em seguida Presidente despachou o Projeto de Lei nº 01/2021 a Comissão de Finanças e Orçamento para que seja analisado e emitido o parecer da Comissão dentro do prazo regimental. E, não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 01/03/2021 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 23 de fevereiro de 2021.