Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do ano de 2024.

Realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2024, às 17:30hs (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário das Deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, localizado na sede do Poder Legislativo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, sob a presidência da Senhora Marisa Aparecida Jardini, foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e em seguida convidou o Vereador Juares Máximo da Silva para fazer a oração inicial; Iniciando o “Expediente”, a Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Rogério Pedro Graeff para fazer a leitura do Edital de Convocação nº 03/2024, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão Anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura dos Projetos de Leis Complementares nº 05 e 06/2024; leitura do Projetos de Lei nº 07/2024 e leitura das Indicações nº 01, 02 e 03/2024. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário, Vereador João Carlos Maria, efetuou a chamada observando a presença de todos os vereadores. Iniciando a “Ordem do Dia”, a Presidente colocou em discussão a Indicação nº 01/2024, de autoria do Vereador Amilcar Pereira Rios que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de colocar faixas de sinalização no asfalto que está sendo construído entre Castanheira e o Assentamento Vale do Seringal. Com a palavra o Vereador autor disse que esta é a maior e uma das mais importantes Linha do Município que dá acesso a várias comunidades, onde residem vários produtores rurais com suas famílias. A ausência de uma sinalização de trânsito adequada oferece riscos e aumenta a preocupação e a insegurança de todos aqueles que trafegam, diariamente, naquele trecho. Muitos motoristas vieram reclamar que principalmente à noite a visibilidade é péssima, devido à falta de uma sinalização adequada. Finalizou o Vereador solicitando que seja providenciada a pintura de faixas de sinalização de advertência para proporcionar melhor segurança para quem transita por esta via. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 02/2024, de autoria do Vereador João Carlos Maria que indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de construir área coberta ou instalar toldos em frente ao posto de saúde urbano e, também nos dois postos de saúde que atendem a zona rural. Usou da palavra o Vereador autor para dizer que o atendimento nestes postos de saúde acontece por ordem de chegada, muitas pessoas chegam antecipadas para garantir suas vagas, quando os postos ainda não abriram e, essas pessoas ficam ali fora na chuva ou no sol sem nenhum tipo de proteção. Disse ainda o Vereador que vêm solicitar ao Executivo Municipal que proceda a instalação destas coberturas nestes locais, evitando assim que pessoas idosas, necessitadas de atendimento e com enfermidades, sejam obrigadas a ficar sob chuva e sol escaldante aguardando o atendimento. E, por último foi colocada em discussão a Indicação nº 03/2024, de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a necessidade de fazer o cascalhamento em vários pontos da estrada localizada na Comunidade Santa Eliza, Segundo Assentamento. Com a palavra o Vereador autor disse que a presente indicação tem por objetivo atender as diversas reivindicações feitas pelos moradores desta comunidade, que todos os anos sofrem nesse período com essa estrada por falta de cascalho. Haja vista que, a mencionada estrada, neste período chuvoso, encontra-se totalmente escorregadia, dificultando o tráfego local, necessitando de reparos urgente em vários pontos, até porque, passam veículos diariamente, além do caminhão do leite e o transporte escolar. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as “Explicações Pessoais”. A Presidente usou da palavra para fazer a nomeação dos vereadores que irão fazer parte das comissões permanente durante o exercício de 2024. As comissões ficaram com as seguintes composições: Comissão de Justiça e Redação: Vereadores: Rogério Pedro Graeff; Juares Máximo da Silva e João Carlos Maria; Comissão de Finanças e Orçamentos: Vereadores: Lourival Alves da Rocha; Marli Dias de Oliveira Souza e Marcos de Souza Limai. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Vereadores: Merciane Dias da Costa; Amilcar Pereira Rios e Juares Máximo da Silva. Não havendo mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra a Presidente declarou encerrada esta Sessão e convidou a todos para a próxima sessão que será realizada no dia 04/03/2024 às 17:30 horas. Esta Ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 26 de fevereiro de 2024.