Realizada aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2018, às 19:00hs (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Juares Máximo da Silva foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou a Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou a Primeira Secretária, Vereadora Amaziles Eleto Vilarino para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 04/2018, contendo a seguinte pauta: leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura das Indicações nº 08, 09, 10, 11 e 12/2018 e leitura das Justificativas de Ausência nº 02 e 03/2018. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária Vereadora Simone Schaffel Nogueira efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas os Vereadores Amilcar Pereira Rios e Merciane Dias da Costa que justificaram suas faltas. As justificativas foram submetidas a apreciação do plenário e foram acatadas por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 08/2018, de autoria da Vereadora Simone Schaffel Nogueira que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com Departamento de Urbanismo a necessidade de dar continuidade no projeto de iluminação pública na BR Castanheira. Com a palavra a Vereadora autora disse que é visível para todos a mudança que teve a nossa BR depois que foram colocados os postes de iluminação em frente à praça. Segundo a vereadora a iluminação deste canteiro que se inicia na Sansão e vai até o Casterleite além de embelezar a chegada da cidade, irá também proporcionar mais segurança ao trânsito e aos pedestres que circulam pela BR. Finalizando disse ainda a vereadora que em conversa com Assessor de Gabinete da Prefeita ele disse que realmente existe um projeto de colocar estes postes, iluminando toda a BR até o final do mandato. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 09/2018, de autoria da Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de colocar dois ar condicionados no Posto de Saúde do P.A. Vale do Seringal, bem como aquisição de um armário e uma geladeira para o Posto de Saúde Rural. Com a palavra a Vereadora autora disse que esteve visitando estes postos de saúde e o médico pediu que ela fizesse esta indicação para aquisição destes ar condicionados, pois o desconforto está dificultando até o trabalho médico e nestes locais não podem colocar ventiladores. Quanto ao outro posto de saúde, a geladeira está sem condições de uso com vazamento de água e o armário está com a porta amarrada com barbante. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Em ato contínuo o Presidente passou os trabalhos da Mesa a Primeira Secretária para defender proposição de sua autoria, que logo em seguida colocou em discussão a Indicação nº 10/2018, de autoria do Vereador Juares Máximo da Silva que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Departamento de Urbanismo a necessidade de acompanhamento da arquiteta nas construções das calçadas das ruas da cidade. Com a palavra o vereador autor disse que os moradores aderiram ao projeto da Prefeitura e estão fazendo as suas calçadas, mas nem todos estão construindo de forma correta, talvez por falta de conhecimento das normas, então solicitamos que a Prefeitura faça o acompanhamento das construções destas calçadas através de um profissional que tenha o conhecimento para dar orientações aos moradores. Segundo o Vereador muitas calçadas estão sendo construídas com menos de dois metros de largura, outras são feitas com degraus, o que dificulta o trânsito de pessoas pela calçada, principalmente idosos. Finalizando o Vereador disse que o correto seria a Prefeitura através da engenheira, estar orientando estas pessoas a maneira correta a ser construído as calçadas. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Retornando aos trabalhos da Mesa o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 11/2018, de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de assinar o Termo de Adesão ao programa “internet para todos” lançado pelo Governo Federal. Usou a palavra o Vereador autor para dizer que em sua viagem a Cuiabá visitou o Gabinete do Deputado Vagner Ramos, mas o mesmo estava em Brasília em reunião com o Ministro de Ciências e Tecnologia, juntamente com o ex-governador Blairo Maggi reivindicando a “internet para todos” para Tangará da Serra e as vilas ao seu redor. Então tomamos conhecimento desta oportunidade de estar solicitando também para o nosso Município este benefício que será de muita utilidade. O Vereador disse que posteriormente esteve conversando com Juninho Assessor de Gabinete da Prefeita, e ele informou que a Mabel já tinha conhecimento deste Programa e estaria viajando para Brasília para assinar este Termo de Adesão. Finalizando o Vereador disse que hoje a internet é essencial, principalmente para as pessoas que estão estudando e, este é um Programa que trará muitos benefícios para a população e o Município está de parabéns por estar dando este grande passo aderindo a este Programa. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocada em discussão a Indicação nº 12/2018, de autoria do Vereador João Carlos Maria que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Departamento de Urbanismo a necessidade de equipar os servidores da coleta do lixo com equipamentos de segurança e uniformes adequados. Com a palavra o Vereador autor disse que estes servidores trabalham no sol e na chuva para manter a cidade limpa e bonita e, muitas vezes deixamos de perceber o quão importante é o serviço deles. Segundo o Vereador estes servidores são pessoas humildes e, as vezes não reivindicam seus direitos, então cabe a nós estarmos observando e cobrar o que lhes é de direito e, o direito deles é o Executivo dar melhores condições de trabalho e zelar pela saúde deles, fornecendo equipamento de proteção como uniformes, luvas, máscaras e calçados adequados para o serviço que eles desempenham. Finalizando o Vereador lembrou que agora a Prefeitura cobra uma taxa de coleta de lixo que pode muito bem custear as despesas destes equipamentos. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. Usou da palavra o Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para dizer que o Santana sempre procurou para que cobrasse a vinda da Unemat para o nosso Município e, ele gostaria que outros colegas vereadores também se juntasse a este empenho porque estaria pegando uma briga direta com a AJES. Segundo o Vereador o Santana tem o Reitor em Cuiabá que é seu parente e, nós devemos aproveitar está proximidade para ver se consegue fazer algumas coisas andar. Usou da palavra também a Vereadora Simone Schaffel Nogueira para agradecer a parceria que foi feita com o Executivo através das Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte na limpeza do campo Society do Bairro Guadalupe, onde foi plantado cerca de vinte mudas de árvores que irá revitalizar aquele local e, em abril será realizado um torneio, efetivando definitivamente este campo como uma obra que realmente aquele bairro merece. Segundo a Vereadora se surpreendeu com a adesão dos moradores do bairro, ajudando na limpeza e na plantação das árvores e essa atitude dos moradores a deixou muito feliz e realizada pela parceria que foi feita. E, não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 23/03/2018 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 16 de março de 2018.