Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do ano de 2025.

Realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 17:30hs (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário das Deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, localizado na sede do Poder Legislativo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, sob a presidência do Senhor Carlos Souza Santos, foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e em seguida convidou o Pastor Baianinho para fazer a oração inicial; Iniciando o “Expediente”, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Amilcar Pereira Rios para fazer a leitura do Edital de Convocação nº 03/2025, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão Anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura do Projeto de Lei nº 07/2025, leitura das Indicações nº 01 e 02/2025 e leitura da Justificativa de Ausência nº 04/2025. Encerrado o Expediente o Presidente convidou o Vereador Alex Sandro para assumir a Segunda Secretaria, que logo em seguida efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas o Vereador João Carlos Maria que justificou sua falta por estar com problemas de saúde. A justificativa foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Iniciando a “Ordem do Dia”, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 01/2025, de autoria do Vereador Amilcar Pereira Rios que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma reforma no Terminal Rodoviário com pintura e calçamento nos locais de embarque, bem como colocar placa na BR de identificação da localização da mesma. Com a palavra o Vereador autor disse que esta indicação se faz necessária uma vez que, muitas pessoas não sabem a localização da rodoviária, além disso, os locais de embarque e desembarque estão esburacados, dificultando o acesso dos ônibus ao local e, está reforma irá proporcionar mais conforto aos usuários e viajantes que passam por ali diariamente. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocado em discussão a Indicação nº 02/2025, de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a necessidade de disponibilizar aos postos de saúde rurais deste município, os equipamentos básicos, necessários ao serviço de atendimento de fisioterapia, dentro do Programa Saúde da Família. Com a palavra o Vereador autor disse que a necessidade dos equipamentos básicos de fisioterapia, nos postos de Saúde Rurais, se faz urgente e precisa ser analisado com prioridade, para dar melhores condições de atendimentos aos pacientes e melhorar as condições de trabalho dos profissionais que prestam esse serviço na zona rural. Destacou ainda o Vereador que que tal pedido, é objeto de solicitação dos usuários dos postos de Saúde da zona rural, que muitas vezes, necessitam vir até a cidade, porque mesmo o profissional de fisioterapia, fazendo o atendimento lá nos postos rurais, não consegue atender os pacientes adequadamente, por não ter os equipamentos básicos necessários. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as “Explicações Pessoais”. O Presidente usou da palavra para fazer a nomeação dos vereadores que irão fazer parte das comissões permanente durante o exercício de 2025. As comissões ficaram com as seguintes composições: Comissão de Justiça e Redação: Vereadores: Rogério Pedro Graeff; Valdeir Vicente dos Santos e João Carlos Maria; Comissão de Finanças e Orçamentos: Vereadores: Alex Sandro Oliveira de Souza; Amilcar Pereira Rios e Merciane Dias da Costa. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Vereadores: Marcos de Souza Lima; Lourival Alves da Rocha e Rogério Pedro Graeff. Não havendo mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada esta Sessão e convidou a todos para a próxima sessão que será realizada no dia 10/03/2025 às 17:30 horas. Esta Ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 24 de fevereiro de 2025.