Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do ano de 2025.

Realizada aos 09 (nove) dias do mês de junho do ano de 2025, às 17:30hs (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário das Deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, localizado na sede do Poder Legislativo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, sob a presidência do Senhor Carlos Souza Santos, foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e em seguida convidou o Pastor Baianinho, representante da Igreja Presbiteriana do Brasil para fazer a oração inicial; Iniciando o “Expediente”, o Presidente convocou o Vereador Rogério Graeff para assumir a Primeira Secretaria, que logo em seguida fez a leitura do Edital de Convocação nº 16/2025, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão Anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura das respostas das Indicações; leitura do Projeto de Lei nº 17/2025; leitura da Indicação nº 13/2025 e leitura das Justificativas de Ausência nº 12 e 13/2025. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário, Vereador João Carlos Maria, efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas vereadores Amilcar Pereira Rios e Merciane Dias da Costa que justificaram suas faltas. As justificativas foram submetidas a apreciação do Plenário e foram acatadas por todos. Iniciando a “Ordem do Dia”, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Executivo Municipal que institui Verba Indenizatória para Cargo Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado 40 Horas Semanais – função Transportes de Escolares, e dá outras providências. O Projeto de Lei não sofreu nenhuma discussão e foi aprovado por maioria, sendo 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário em segunda e última votação. Na sequência foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara que autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de uma motocicleta, honda, cg 125 fan es, ano 2009 de cor azul ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O Projeto de Lei não sofreu nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos em Primeira votação. E, por último foi colocada em discussão a Indicação nº 13/2025, de autoria dos vereadores Rogério Pedro Graeff e Alex Sandro Oliveira de Souza que indicam ao chefe do poder executivo municipal juntamente com a secretaria municipal de esportes, lazer e cultura a necessidade de reativar o evento anual do festival de pesca em nosso município. Com a palavra o Vereador Rogério Graeff disse que o Festival de Pesca foi um dos maiores eventos realizado todos os anos em nosso município. Este Evento foi cancelado devido à falta de adaptação com as normas da SEMA, mas temos conhecimento que é possível reativar novamente este festival fazendo uma nova adaptação junto ao órgão competente. Finalizando disse o Vereador que gostaríamos que o nosso Prefeito usasse de seus bons préstimos junta as autoridades competentes para liberar a realização deste festival, que por muito tempo foi um grande sucesso em nosso município. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as “Explicações Pessoais”. E, não havendo nenhum Vereador a fazer o uso da palavra o Presidente declarou encerrada esta Sessão e convidou a todos para a próxima sessão que será realizada no dia 16/06/2025 às 17:30 horas. Esta Ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 09 de junho de 2025.