Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do ano de 2018

Realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano de 2018, às 19:00hs (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Juares Máximo da Silva foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou o Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou a Primeira Secretária, Vereadora Amaziles Eleto Vilarino para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 16/2018, contendo a seguinte pauta: leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura da Indicação nº 31/2018 e leitura da Justificativa de Ausência nº 13/2018. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário Vereador Amilcar Pereira Rios efetuou a chamada observando a presença da maioria dos vereadores, estando ausente apenas a Vereadora Merciane Dias da Costa que justificou sua falta por estar acompanhando sua mãe em tratamento de saúde em hospital de Juína. A justificativa foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a colocada em discussão a Indicação nº 31/2018, de autoria da Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com Secretaria Municipal de Obras a necessidade de fazer a manutenção da Linha Santa Rita, tirar duas curvas e refazer um bueiro. Com a palavra a Vereadora autora disse que nesta Linha existe a necessidade de tirar duas curvas perigosas que ficam próximas a propriedade do Senhor Odílio, onde o próprio morador se disponibiliza a mudar a cerca para fazer o serviço. Além disso, a também necessidade de fazer manutenção de toda a Linha com encascalhamento dos pontos mais críticos, principalmente em um morro que fica perto da casa do Senhor Osvaldinho, sendo que este morador também se disponibiliza a ceder o cascalho. E, finalizando a Vereadora alertou também da necessidade de refazer um bueiro nesta mesma Linha que fica em frente a propriedade da Senhora Jacinta, onde os moradores reclamam que na época da sêca quase não dá problema, mas em época de chuva forma um enorme buraco causando riscos de acidentes. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. Usou da palavra o Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para falar sobre a questão do Cemitério, onde existe uma cerca lateral que os animais estão entrando e dando trabalho para o funcionário que trabalha lá. Outra questão é a respeito dos quebra-molas aonde foi procurado por um morador no perímetro da BR-174 que solicitou a colocação de quebra-molas na saída para Juruena e também na baixada antes da oficina do Eli. Lembrou o Vereador que neste perímetro já aconteceu dois acidentes recentemente, sendo um com o motorista de um caminhão que infelizmente veio a óbito e outro acidente com um senhor que teve fratura exposta. O Vereador falou também a respeito da vigilância sanitária que vem proibindo a venda de certos produtos nos mercados da cidade. Segundo o Vereador hoje o produtor rural não pode mais trazer um coloral que é feito artesanalmente para vender no mercado porque estará infringindo a lei da vigilância sanitária ou outro produto de origem animal que não esteja dentro das normas desta lei, sendo que quando existe uma promoção de carne suína destes abatedouros que vem de fora é porque são animais com restos de placentas ou animais debilitados e doentes, mas isso a vigilância não cobra. Segundo o Vereador é preciso fazer uma parceria entre os dois Poder Executivos e Legislativos, a Secretária de Saúde e os produtores rurais para discutir essa questão. O Vereador falou sobre a ida dele e o do Vereador Lourival a Capital do Estado e, disse que infelizmente o Município perdeu uma emenda parlamentar do Deputado Federal Ezequiel Fonseca no valor de 150.000,00 que não foi conveniada. E finalizando parabenizou o Vereador João Carlos pela atitude nobre, rápida e eficiente no atendimento a uma criança do Segundo Assentamento. Segundo o Vereador a Secretaria de Saúde deveria acompanhar esses casos e, não só encaminhar para Juína e deixar lá a mercê. Disse ainda que se não fosse o Vereador João Carlos essa criança teria morrido lá, porque a central de regulação em Juína não funciona, mas graças a Deus ele conseguiu UTI aérea e UTI para que a criança fosse internada em Cuiabá. E, não havendo nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 29/06/2018 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2018.