Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do ano de 2025.

Realizada aos 11 (onze) dias do mês de agosto do ano de 2025, às 17:30hs (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário das Deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, localizado na sede do Poder Legislativo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, sob a presidência do Senhor Carlos Souza Santos, foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e em seguida convidou o Senhor Sylas Cristiano de Souza, Evangelista da Igreja Presbiteriana do Brasil para fazer a oração inicial; Iniciando o “Expediente”, o Presidente convocou o Vereador Lourival Alves da Rocha para assumir a Primeira Secretaria, que logo em seguida fez a leitura do Edital de Convocação nº 21/2025, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão Anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura dos Projetos de Leis nº 22, 23, 24 e 25/2025; leitura da Indicação nº 20/2025 e leitura da Justificativa de Ausência nº 17/2025. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário, Vereador João Carlos Maria, efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas o Vereador Amilcar Pereira Rios que justificou sua falta por estar acompanhando seu irmão em tratamento de saúde na cidade de Sinop-MT. A justificativa foi submetida a apreciação do plenário e foi acatada por todos. Iniciando a “Ordem do Dia”, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de uma motocicleta do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. O Projeto de Lei não sofreu nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos em segunda e última votação. Na sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 20/2025, de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha e Outros que indicam ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de realizar uma reforma completa da Casa da Saudade, espaço destinado à realização de velórios em nosso município. Com a palavra o Vereador autor disse que a Casa da Saudade não é apenas um prédio público, ela representa um lugar de acolhimento, respeito e memória, onde familiares e amigos se reúnem para prestar a última homenagem aos seus entes queridos. É ali que se vive um dos momentos mais delicados da existência humana: o da despedida. Infelizmente, o estado atual da estrutura física da Casa da Saudade não condiz com a importância simbólica e emocional que ela carrega. O prédio apresenta problemas estruturais visíveis, instalações elétricas comprometidas e pintura deteriorada, o que afeta diretamente o conforto, a segurança e a dignidade das pessoas que ali se encontram em momentos de luto. Finalizando o Vereador disse que conta com a sensibilidade da gestão municipal para atender a essa necessidade, que é urgente, humana e profundamente comunitária. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as “Explicações Pessoais”. Usou da palavra o Presidente para encaminhar os Projetos de Leis nº 22 e 23/2025 a Comissão de Justiça e Redação e, também os Projetos de Leis nº 24 e 25/2025 a Comissão e Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer conforme o prazo regimental. E, não havendo mais nenhum Vereador a fazer o uso da palavra o Presidente declarou encerrada esta Sessão e convidou a todos para a próxima sessão que será realizada no dia 18/08/2025 às 17:30 horas. Esta Ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 11 de agosto de 2025.