Realizada aos 02 (dois) dias do mês de março do ano de 2020, às 19:00hs (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Amilcar Pereira Rios foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou o Pastor Vivaldo para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 02/2020, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão Anterior, que depois de lida foi submetida à apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura das Correspondências Recebidas; leitura dos Projetos de Leis Complementar nº 03, 04 e 05/2020 e leitura das Indicações nº 03 e 04/2020. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino efetuou a chamada observando a presença de todos os vereadores. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente passou os trabalhos da Mesa ao Primeiro Secretário, Vereador Nildomar Gusmão de Sousa, que logo em seguida colocou em discussão a Indicação nº 03/2020, de autoria do Vereador Amilcar Pereira Rios que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a necessidade de fazer uma ponte na estrada do Assentamento quase em frente a propriedade do Senhor Bil. Com a palavra o Vereador autor disse que com a existência das chuvas este local vem sofrendo inundações que dificulta o tráfego para o Assentamento por isso, seria necessário a construção de uma ponte e realização de um aterro para elevar o nível da estrada para evitar futuras inundações. Lembrou o Vereador que os moradores do Assentamento P. A. Vale do Seringal estão praticamente isolados, pois não trafega neste local motos e nem carros baixos devido ao alto volume de água na estrada, além de ser um perigo constante, veículos serem arrastados pelas águas. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Retornando os Trabalhos da Mesa o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 04/2020, de autoria do vereador Lourival Alves da Rocha que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que notifique os proprietários dos terrenos baldios que estão cobertos de matos e entulhos, que façam a limpeza dos mesmos com a máxima urgência. Com a palavra o Vereador autor disse que a pedido de moradores locais e também através da fiscalização rotineira na zona urbana da cidade, tem observado que muitos lotes por estarem muito sujos e abandonados pelos proprietários, vem sendo depósitos de lixos e entulhos pela população. Segundo o Vereador nesta época de constantes chuvas sempre aumenta o número de doenças como dengue, chicungunha e outras mais, vindo da proliferação destes insetos peçonhentos que habitam estes locais sujos. Finalizando o Vereador pede que o setor responsável da Prefeitura tome as devidas providências, notificando estas pessoas proprietárias destes terrenos, para que os mesmos venham fazer a limpeza destes locais para diminuir o risco de doenças em nosso Município. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. E, não havendo nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 09/03/2020 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 02 de março de 2020.
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