Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do ano de 2025.

Realizada aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de 2025, às 17:30hs (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário das Deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, localizado na sede do Poder Legislativo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, sob a presidência do Senhor Carlos Souza Santos, foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e em seguida convidou o Pastor ILAELSON para fazer a oração inicial; Iniciando o “Expediente”, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Amilcar Pereira Rios para fazer a leitura do Edital de Convocação nº 04/2025, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão Anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura das Correspondências Recebidas; leitura dos Projetos de Leis nº 08, 09 e 10/2025, leitura do Requerimento nº 01/2025; leitura da Indicação nº 03/2025 e leitura das Justificativas de Ausência nº 05 e 06/2025. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário, Vereador João Carlos Maria efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas os Vereadores Marcos de Souza Lima e Merciane Dias da Costa que justificaram suas faltas. As justificativas foram submetidas a apreciação do Plenário e foram acatadas por todos. Iniciando a “Ordem do Dia”, o Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 01/2025, de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que requer à Mesa Diretora da Câmara, a dispensa de interstício do Projeto de Lei nº 07/2025, para que seja votado em uma única sessão. Com a palavra o Vereador autor disse que este Projeto merece urgência em sua tramitação por se tratar de matéria importantíssima e de grande interesse da Administração, visto que a mesma possibilitará a captação e aplicação de recursos de forma estruturada e ágil, garantindo apoio financeiro urgente para a realização de novos projetos culturais em nosso município. O Requerimento não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. Na sequência foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura de Castanheira – FMC, e dá outras providências. Com a palavra o Vereador Lourival disse que este é um Projeto muito importante para o nosso município, onde passará a ser uma responsabilidade da Secretaria de Esportes e, uma vez aprovado poderá receber recursos para investimentos na área da cultura. O Projeto de Lei não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos em primeira e única votação. Na sequência o Presidente passou os trabalhos da Mesa ao Primeiro Secretário para defender proposição de sua autoria. Em seguida foi colocada em discussão a Indicação nº 03/2025, de autoria do Vereador Carlos Souza Santos que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar iluminação pública em todo o percurso da Avenida Caroline Rezzieri, bem como terminar a construção da pista de caminhada. Com a palavra o Vereador autor disse que a população castanheirense gosta muito de fazer suas caminhadas no final de tarde e, até mesmo à noite, mas para isso tem que enfrentar o perigo da BR, caminhando ao meio do trânsito de veículos, o que traz grande perigo para as pessoas, podendo sofrer atropelamentos. Diante disso, o Vereador vem sugerir o término da construção da pista de caminhada durante toda a extensão da Avenida Carolina Rezzieri, bem como iluminar para dar mais conforto as pessoas que utilizarão a pista para fazer suas caminhadas. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Retornando aos trabalhos da Mesa o Presidente observou não haver mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as “Explicações Pessoais”. E, não havendo nenhum Vereador a fazer o uso da palavra o Presidente declarou encerrada esta Sessão e convidou a todos para a próxima sessão que será realizada no dia 17/03/2025 às 17:30 horas. Esta Ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 10 de março de 2025.