A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em recente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do vereador Alex Sandro Oliveira de Souza, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município.
A proposta reconhece oficialmente a relevância dos serviços prestados pela instituição à comunidade local. Localizada na Avenida 4 de Julho, no centro da cidade, a igreja desenvolve há anos, ações que vão além da atividade religiosa, com forte atuação social.
Conforme o texto aprovado, o “Título de Utilidade Pública” será mantido enquanto a instituição cumprir as finalidades previstas em seu estatuto e manter suas atividades em funcionamento regular. A Lei passa a valer a partir de sua publicação oficial.
Na justificativa do Projeto, o autor destacou o trabalho da igreja no apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, na realização de eventos comunitários e na condução de projetos voltados à juventude, crianças e idosos. As iniciativas também contribuem para o fortalecimento dos vínculos familiares e para a promoção de valores éticos na sociedade.
Com o reconhecimento, a instituição poderá ampliar suas atividades por meio da formalização de convênios, parcerias e acesso a benefícios previstos em lei, aumentando o alcance de seus projetos sociais.
Após a aprovação no Legislativo, o Projeto segue para sanção do Executivo municipal.
