A Câmara Municipal de Castanheira realizou, na segunda-feira, 3 de agosto, a 19ª Sessão Ordinária de 2026, marcando o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar.
A Sessão foi conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Alex Sandro Oliveira de Souza, conforme convocação estabelecida no Edital nº 20/2026. Durante o Expediente, foram realizadas a leitura da Ata da Sessão anterior, a apresentação dos Projetos de Lei nº 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2026, bem como das Indicações nº 10 e nº 11/2026.
Na Ordem do Dia, os vereadores discutiram e votaram as duas Indicações constantes da pauta. A Indicação nº 10/2026 propõe ao Poder Executivo a instalação de um parque infantil no Vale Verde, enquanto a Indicação nº 11/2026 sugere estudos para alteração da Lei Complementar Municipal nº 734/2013, com o objetivo de estabelecer mecanismos de progressão por escolaridade, adicional de titulação e reenquadramento por formação acadêmica para os motoristas do transporte escolar vinculados à Educação Municipal.
Com a retomada dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a apreciação de matérias voltadas ao interesse público, dando continuidade às atividades parlamentares previstas para o segundo semestre de 2026.
