ALTERA A LEI Nº 988/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIO DE CARGO QUE MENCIONA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE ESTABELECEU A PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO M... Mais

ALTERA A LEI Nº 988/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA, A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, PARA QUE SEJA VOTADO EM UMA ÚNICA SESSÃO. Mais

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA, A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025, PARA QUE SEJA VOTADO EM UMA ÚNICA SESSÃO. Mais