CONCEDE NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TÍTULOS DE CIDADÃO CASTANHEIRENSE.
AMILCAR PEREIRA RIOS, Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.º – A Câmara Municipal de Castanheira nos termos do artigo 20, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, outorga títulos de cidadão Castanheirense por relevantes serviços prestados a este Município aos Cidadãos abaixo relacionados:
- ADÃO NILSON DE OLIVEIRA;
- IOLANDA MARIA SILVÉRIO DOS SANTOS;
- JACÓ ALFONSO HORN;
- JARBAS JOSÉ PROCÓPIO;
- JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA;
- JORGE FOCHI;
- TEREZA APARECIDA BRUSCAGIN;
- VALDIR MARIANO DE LIMA.
Art. 2.º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Castanheira-MT, 24 de junho de 2016.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
AMILCAR PEREIRA RIOS
Presidente da Câmara
REGISTRADO e PUBLICADO na data supra e em local de costume.