CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À VEREADORA MERCIANE DIAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Srº ALEX SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 40, Incisso II, do Regimento Interno da Câmara, e…
CONSIDERANDO o Requerimento protocolado em 29/09/2026, no qual a referida Vereadora manifesta formalmente sua necessidade de afastar-se temporariamente do seu cargo eletivo;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 90 (noventa) dias de afastamento, para tratar de assuntos de interesses particulares, à Vereadora MERCIANE DIAS DA COSTA, que exerce o cargo de Vereadora, nesta Câmara Municipal, a partir de 1 de outubro de 2026.
Art. 2º – O período correspondente ao afastamento concedido não será remunerado, conforme parágrafo 2º, artigo 40 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 1 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
.
ALEX SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
REGISTRADO e PUBLICADO na data supra, em local de costume!
