Realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2020, às 17:00hs (dezessete horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Amilcar Pereira Rios foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou a Vereadora Simone para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 04/2020, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão Anterior, que depois de lida foi submetida à apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura das Correspondências Recebidas; leitura das Indicações nº 08, 09, 10 e 11/2020 e Leitura das Justificativas de Ausência nº 02 e 03/2020. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária Vereadora Simone Schaffel Nogueira efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas os Vereadores Juares Máximo da Silva e Lurdes Rodrigues Vaz Servino que justificaram suas faltas. As Justificativas foram submetidas a apreciação do Plenário e foram acatadas por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 08/2020, de autoria do Vereador João Carlos Maria que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de providenciar treinamento aos servidores da saúde para atenderem ao tratamento da Ozonioterapia, bem como adquirir o equipamento necessário para fazer o tratamento. Com a palavra o Vereador autor disse que dias atrás esteve conversando com o Chefe de Gabinete da Prefeita a respeito da necessidade de fazer o treinamento desses servidores da saúde e adquirir os equipamentos necessários para colocar em funcionamento o tratamento pela Ozonioterapia. Segundo o Vereador a administração ficou de analisar dar uma solução para esta questão. Disse ainda o Vereador que muitas doenças podem ser tratadas com a Ozonioterapia, como a hepatite, escara e tantas outras que podem melhorar com o tratamento. Finalizando o Vereador disse que muitas pessoas não podem gastar com o tratamento convencional e, esta é uma solução mais barata e eficaz que pode ser implementada na saúde pública do município. Usou da palavra o Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para relatar sobre a situação da esposa do Senhor Severino do Assentamento que sofreu com uma ferida na perna por muito tempo e, se a medicina tivesse voltado os olhos para o problema, talvez teria pelo menos amenizado o sofrimento desta pessoa. Disse também o Vereador que temos em nosso município várias pessoas que realmente precisa do tratamento de Ozônio, os quais irei citar os nomes, pois tenho liberdade para dizer, são eles: o Luciano, genro do Joaquim Tapeceiro; o Anderson, que sofreu acidente; o Robinho, filho do Robertinho e a Luzia, que sofreu há mais de vinte e cinco anos com problemas de pele. Finalizando o Vereador disse que a Prefeitura deveria capacitar os funcionários efetivos pois, esses sempre estarão aqui atuando e, não como fizeram tempos atrás que capacitaram vários para a hanseníase, mas, foram embora. Então é preciso que a Prefeitura venha capacitar as pessoas certas para não ter que gastar novamente amanhã ou depois. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida foi colocada em discussão a Indicação nº 09/2020, também de autoria do vereador João Carlos Maria que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade reformar o prédio situado na Av. Gílio Rezzieri (antiga Secretaria de Agricultura), para instalação do Detran. Novamente com a palavra o Vereador João Carlos disse que está apresentando está indicação pensando na economia para o Município. Disse ainda o Vereador que é servidor público efetivo do Município, mas quando se elegeu a Vereador decidiu se afastar do cargo por entender que seria uma forma de economia para o Município e, desta mesma forma entende que este aluguel que Prefeitura paga hoje para funcionar o Detran, que é no valor de 1.300,00 reais, valor este que somando as duas gestões da administração daria um total de 124.800,00 (cento e vinte e quatro Mil e oitocentos reais). Esse valor daria para reformar totalmente o prédio da antiga Secretaria de Agricultura e fazer a instalação do Detran sem mais nenhum custo para o Município. Finalizando disse ainda que além da economia, a transferência do Detran para este local iria dar melhores condições de funcionamento do mesmo, pois o espaço é maior e poderia até ampliar um espaço adequado para fazer as vistorias em veículos. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Dando sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 10/2020, de autoria do Vereador Nildomar Gusmão de Sousa que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de solicitar junto ao engenheiro da Prefeitura a elaboração de projeto de um barracão para a Associação Amigos da Equoterapia. Com a palavra o Vereador autora disse que está indicação vem formalizar um pedido que já foi feito verbalmente ao Juninho. Segundo o Vereador nestas idas a Cuiabá conseguiu junto ao Deputado Dr. João uma emenda parlamentar para construir um barracão neste terreno que foi cedido por comodato a Associação Amigos da Equoterapia. Disse ainda que esses recursos serão liberados através de emenda parlamentar, mas, para que isso aconteça teremos que apresentar este Projeto elaborado por um engenheiro. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocada em discussão a Indicação nº 11/2020, de autoria da Vereadora Simone Schaffel Nogueira que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de fazer a instalação de dois ventiladores de teto no campo de bocha do Estádio Municipal. Com a palavra a Vereadora autora disse que foi procurada por esses senhores que frequentam todos os domingos este espaço de lazer. Segundo a Vereadora são realizados campeonatos e, as vezes eles recebem pessoas de Juína e de outros municípios vizinhos, então pessoas realmente merecem que serem atendidas pois, apesar de ser uma espaço grande faz muito calor durante os horários dos jogos e, nada mais justo que dar a essas pessoas um mínimo de conforto. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. E, não havendo nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 27/04/2020 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 17 de março de 2020.
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