CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
SOBRE O PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO, REF. AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019. Mais
SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2019. Mais
ELEVA PARA 8% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES, CENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM NÍVEL OPERACIONAL E ENVIO DE DADOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, JUNTO AO SISTEMA APLIC, PARA O EX... Mais
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2019, DE 30/12/2019, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais