A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordinárias entre os dias 20/03/2020 até 05/04/2020.
A resolução da Mesa Diretora, através da Portaria nº 11/2020, assinada pelo vereador Amilcar Pereira Rios, Presidente da Câmara, se respalda, entre outras justificativas, nas orientações e o que dispõe o Decreto Executivo nº 10/2020, de 18/03/2020, emitido pela Prefeita Municipal Mabel de Fátima Milanezi Almici, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
O texto observa que fica mantida a realização da Sessão Especial para julgamento das Contas do Poder Executivo do município de Castanheira, previamente agendada e convocada para o próximo dia 23, a partir das 18h, no Plenário da Câmara, desde que sejam observadas algumas ressalvas.
Entre as restrições a essa Sessão estão o limite de uma hora para os trabalhos, a não participação de servidores do legislativo que estejam com sintomas de gripe e a participação de não mais do que três profissionais da imprensa ou cidadãos representantes da sociedade.
Segundo Amilcar Rios, ao suspender os trabalhos do Legislativo a Câmara Municipal de Castanheira entende a necessidade de boas práticas visando prevenir a contaminação dos servidores e vereadores, bem como a população em geral, para evitar a disseminação do novo coronavírus, que adquiriu contornos de pandemia, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).
No mais, o atendimento à população se dará, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, durante este período os servidores ou vereadores poderão ser contatados por telefone, WhatsApp ou e-mail, também pelo site oficial do Legislativo; e, que os canais de comunicação são os seguintes:
Presidente da Câmara: AMILCAR RIOS
Telefone/WhatsApp: (66) 99612-7146
E-mail: [email protected]
Secretário de Administração: MARCELO
Telefone/WhatsApp: (66) 99994-9233
E-mail: [email protected]
Controlador Legislativo: DERCINEI
Telefone/WhatsApp: (66) 99622-3098
E-mail: [email protected]
Contador: WESLEY
Telefone/WhatsApp: (66) 99922-3075
E-mail: [email protected]
Advogado: ALEXANDRE
Telefone/WhatsApp: (66) 99641-8767
E-mail: [email protected]