ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER A REABERTURA DE UMA ESTRADA QUE LIGA A “LINHA CONHECIDA COMO BOMBACHA OU... Mais
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE URBANISMO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR 02 QUEBRA-MOLAS, SENDO UM EM FRENTE A MEGA FARMA E OUTRO EM FRENTE AO... Mais
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOGA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOGA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
REQUER A MESA DIRETORA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 08 E 09/2023, BEM COMO A INCLUSÃO DOS MESMOS NA PAUTA DO DIA PARA SEREM VOTADOS EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO. Mais
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE INSTALAR CERCAS ELÉTRICAS, DETECTORES DE METAIS E PORTAS GIRATÓRIAS EM ES... Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. Mais