DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ALTERA A LEI Nº 988/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERCURSO DA AVENIDA CAROLINA REZZIERI, BEM COMO TERMINAR A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE... Mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE CASTANHEIRA – FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA, A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2025, PARA QUE SEJA VOTADO EM UMA ÚNICA SESSÃO. Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS POSTOS DE SAÚDE RURAIS DESTE MUNICÍPIO, OS EQUIPAMENTOS BÁSICOS,... Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO COM PINTURA E CALÇAMENTO NOS LOCAIS DE EMBARQUE, BEM COMO COLOCAR PLACA NA BR... Mais
PROJETO DE LEI Nº 17/2023, de autoria da PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVI... Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE URBANISMO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR 2 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SENDO UMA EM FRENTE A ESCOLA MU... Mais
