DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE CASTANHEIRA – FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, INVES... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OBSERVADO AINDA, O QUE D... Mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2024, ATÉ O VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EM CONFORMIDADE CO... Mais
