DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES PREDOMINANTES NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DO ANEXO II, DO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 718/2013, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E CUSTEIO PARA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL... Mais
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2015, ATÉ O VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Mais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OBSERVADO AINDA, O QUE DISPÕE O ART. 37, INC... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ART. 37, IN... Mais
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais