Na primeira reunião Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Castanheira, o Presidente, Lourival Alves da Rocha, nomeou as Comissões Permanentes do ano legislativo.
As Comissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno, constituídos por vereadores com representação proporcional às bancadas partidárias, tendo entre as competências analisar, promover estudos e pesquisas, realizar audiências públicas, fiscalizar e convocar os responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos relativos às suas atribuições, emitir pareceres e votar projetos submetidos a sua análise.
Em Castanheira existem três comissões permanentes. A Comissão de Finanças e Orçamento está composta pelos vereadores: Rogério Pedro Graeff, Merciane Dias da Costa e Marli Dias de Oliveira Souza. A Comissão de Justiça e Redação tem como integrantes: Marisa Aparecida Jardini, Juares Máximo da Silva e Amilcar Pereira Rios. Finalmente, a Comissão de Obras e Serviços Públicos é formada por: João Carlos Maria, Marcos de Souza Lima e Juares Máximo da Silva.
Em casos excepcionais o Legislativo tem competência para a criação de “Comissões Temporárias”. Elas desempenham funções específicas, como no caso da necessidade de se constituir uma “Comissão Parlamentar de Inquérito” ou do surgimento de alguma matéria, fora da alçada das comissões permanentes, que exija uma tomada de posição.
Para o Presidente da Casa, as comissões do Legislativo desempenham um papel relevante nas conquistas obtidas pelo município, pois todas as questões fundamentais do Executivo passam necessariamente por sua análise, aprovação ou reprovação.
“Quando temos um Executivo atuante, as Comissões trabalham muito, algo nem sempre observado pela população”
, observa Lourival.