Em função do período eleitoral e em cumprimento ao Art. 73, Inciso VI, Alínea “b” da Lei Federal nº 9.504/97 (Estabelece normas para as Eleições), a Administração da Câmara Municipal de Castanheira informa as medidas que serão adotadas, a partir desta data, em relação às “Redes Sociais” e ao “Portal Oficial na Internet” do Poder Legislativo do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, conforme segue:
1º) A partir do dia 15/08/2020, até o final do pleito eleitoral, os perfis oficiais da Câmara Municipal de Castanheira nas Redes Sociais estarão suspensos, sendo eles:
- Página do Facebook – https://facebook.com/legcastanheira
- Perfil no Instagram – https://instagram.com/legcastanheira
- Perfil no Twitter – https://twitter.com/legcastanheira
- Canal no Youtube – https://www.youtube.com/c/CamaradecastanheiraBr
2º) Durante o mesmo período, o site oficial da Câmara de Castanheira (https://www.castanheira.mt.leg.br) terá seu portal de notícias suspenso, mantendo apenas as matérias de cunho informativo e relativas aos serviços públicos de interesse dos cidadãos, bem como os documentos do Expediente Legislativo, (horários, prazos e eventuais ocorrências que alterem o funcionamento do serviço público e outras informações necessárias ao dia-a-dia operacional do serviço ou atendimento ao cidadão).
3º) Ficarão disponíveis no portal oficial:
- Matérias de cunho educativo e informativo;
- Documentos oficiais do Expediente Legislativo;
- Serviços e Atendimento (Cidadão, Empresa, Servidores e Cidade);
- Eventuais informações sobre a Covid-19;
- Portal da Transparência;
- Agenda Legislativa;
- Gravação / Áudio das Sessões;
- Sala de Imprensa e Notas Oficiais;
- Intranet.
4º) Dúvidas sobre os serviços da Câmara Municipal de Castanheira podem ser esclarecidas pessoalmente na nossa Sede Administrativa, pelo Chat do site, por Telefone ou WhatsApp no número (66) 3581-1130, ou, pelo e-mail: [email protected]
Castanheira – MT, em 14 de agosto de 2020.
Cordialmente,
MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO
Secretário de Administração e Ouvidor Legislativo
da Câmara Municipal de Castanheira