Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara presta homenagem póstuma a Mário Japonês
Com todos os vereadores presentes à sua 2ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (02/03), a Câmara Municipal de Castanheira prestou uma singela homena... Mais
Câmara aprova projetos relacionados ao orçamento do município
As últimas semanas foram de muito trabalho na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Seus integrantes, emitiram parecer favorável a doi... Mais
Lourival intercede por reformas na Casa de Apoio
Se há um espaço público que incorpora problemas estruturais, com o decorrer do tempo, é uma Casa de Apoio, pelo acolhimento permanente de diversos tip... Mais
Indicações focam em pontes, endemias e cessão de espaço comunitário
Quase ao fim de mais um ano legislativo, os vereadores que compõem o quadro atual da Câmara Municipal de Castanheira continuam a indicar pleitos impor... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 112/1991
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS URBANOS. Mais
Lei nº 796/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO M... Mais
Lei nº 844/2017
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
