Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS URGENTES EM DUAS PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NA LINHA CONHECIDA COMO “SEU ODÍLIO”, QUE LIGA A COMUNIDADE LAMBARI À COMUNIDADE SANTA RITA, NO ASSENTAMENTO VALE... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira aprova reconhecimento de utilidade pública para Assembleia de Deus
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em recente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do vereador Alex Sandro Oliveira de So... Mais
Marisa Jardini cobra posição do Executivo sobre piso dos profissionais de saúde
A vereadora Marisa Aparecida Jardini, que tem no setor de saúde, onde atua, um dos focos de seu trabalho legislativo, teve Requerimento recentemente a... Mais
Confraternização e homenagem na última Sessão do ano
De forma emblemática, a Câmara Municipal de Castanheira, na última Sessão Ordinária do ano de 2020, vai homenagear nesta segunda-feira, 14, um grupo d... Mais
Lourival pleiteia Memorial às vitimas da Covid
Um espaço para relembrar, honrar e eternizar as vítimas fatais da pandemia do coronavírus. Com este propósito em mente, o vereador Lourival Alves da R... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 960/2023
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOGA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 781/2015
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 813/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DO... Mais
