Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PERPENDICULAR PARA MOTOCICLETAS, COM 1,00 METRO DE LARGURA E 2,00 METROS DE COMPRIMENTO, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CASTANHEIRA. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Plenário destaca homenagem à servidor público.
Referência bastante conhecida em Castanheira foi lembrada pelos vereadores presentes à 31ª Sessão Ordinária do Legislativo, nesta segunda-feira (4), e... Mais
Atividades parlamentares voltam na segunda-feira sob nova presidência!
As atividades parlamentares da Câmara Municipal de Castanheira voltam na próxima segunda-feira, 3 de agosto. Mais
Legislativo retoma trabalhos de 2026 com nova Presidência e definição de Comissões Permanentes
Duas Sessões — uma extraordinária e outra ordinária — marcaram o início do ano legislativo de 2026 na Câmara Municipal de Castanheira. A nova Mesa Dir... Mais
Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
A Câmara Municipal de Castanheira, em Sessão Especial, depois de ouvir Parecer de Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), aprovou as "Contas do Govern... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 881/2019
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
Lei Complementar nº 879/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
Lei nº 988/2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
