Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE ESTABELECEU A PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Graeff intercede por iluminação pública e ponte estratégica do Novo Horizonte
Iluminação pública em duas ruas no Bairro Santa Rita e construção de uma ponte na linha Novo Horizonte. As duas pautas, na forma de Indicação ao Execu... Mais
João Carlos quer pavimentação asfáltica nos Assentamentos
Além de cinco assentamentos rurais, o município de Castanheira possui, em vários deles, pequenas comunidades, com núcleos habitacionais, onde diversas... Mais
Aprovado projeto de Lei que autoriza renegociação de débitos com o município
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em sessão única, mediante Requerimento do vereador Lourival Alves da Rocha, aprovado por seus Pares, o prog... Mais
Sessões voltam nesta segunda-feira!
O anúncio do Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Amilcar Pereira Rios, em relação aos trabalhos da Casa, tem por base decisões recentes, vi... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 698/2012
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO-SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 857/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU... Mais
Lei nº 854/2018
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P... Mais
