Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CASTANHEIRA E, SE POSSÍVEL, A EXTENSÃO DESSA AÇÃO NAS VILAS PERTENCENTES AO TERRITÓRIO MUNICIPAL. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Graeff reivindica profissional de fonoaudiologia para Castanheira
A grande incidência de castanheirenses com dificuldades em áreas importantes da comunicação como a fala, a voz, a audição e as funções responsáveis pe... Mais
Câmara aprova indicação para retomada do Festival da Pesca
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, durante a última Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo, a Indicação nº 09/2026, de autoria do v... Mais
Lourival intercede por reforma na Escola Municipal Castanheira
Atento ao cenário da educação, onde atua há anos, o vereador Lourival Alves da Rocha entende que é tempo de uma intervenção nas estruturas da "Escola... Mais
Marli Dias quer Creche aberta nas férias escolares.
Creche aberta nas férias escolares de julho. Essa é a síntese de matéria de autoria da Presidente da Câmara Municipal, vereadora Marli Dias de Oliveir... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 731/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON,... Mais
Lei nº 698/2012
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO-SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 1002/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
